Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 3521
Ano: 2023
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 27/06/2023
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS
Presidente: HODIRLEI MARTINS PEREIRA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 27/03/2024
Data alteração:
Ementa: Altera o texto dos artigos 10, 39, 40, 48 e 60 e revoga o inciso II do artigo 41 e o artigo 43 da Lei nº 3.139, de 23 de julho de 2012, que trata do Sistema Municipal de Cultura de Ferraz de Vasconcelos, seus princípios, objetivos, estrutura, organização,
| Assunto |
| Cultura |
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| Autor | Primeiro autor? |
| PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS | 1 |
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