Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 2039
Ano: 1993
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 15/02/1993
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: JOSÉ CARLOS FERNANDES CHACON
Presidente: ALFREDO WALTER REGNER
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 27/03/2024
Data alteração:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Protocolo de Cooperação mútua do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretariada Educação, objetivando a implantação do Projeto “Inovações no Ensino Básico no Estado de São Paulo”, através da implantação do Progra
| Assunto |
| Educação |
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| Autor | Primeiro autor? |
| JOSÉ CARLOS FERNANDES CHACON | 1 |
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