Tipo: DEX - Decreto Executivo
Número: 4014
Ano: 1995
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 17/04/1995
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: JOSÉ CARLOS FERNANDES CHACON
Presidente: NATANAEL ALVES GENUINO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 27/03/2024
Data alteração:
Ementa: Regulamenta a Lei n° 2.114, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a concessão de oportunidades de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de 2° grau e de nível superior, e dá outras providências.
| Assunto |
| Cessão/Concessão/Permissão |
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| Autor | Primeiro autor? |
| JOSÉ CARLOS FERNANDES CHACON | 1 |
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