Tipo: DEX - Decreto Executivo
Número: 5677
Ano: 2014
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 10/07/2014
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: ACIR DOS SANTOS
Presidente: LUIZ FABIO ALVES DA SILVA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 27/03/2024
Data alteração:
Ementa: Regulamenta a Lei Complementar nº 220, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a outorga de concessão de serviços públicos para a exploração dos serviços públicos para a exploração dos serviços funerários, com obrigação de execução de obras e dá outras
| Assunto |
| Impostos, Taxas e Contribuições |
Não há nenhum item cadastrado.
| Autor | Primeiro autor? |
| ACIR FILLÓ DOS SANTOS | 1 |
Não há nenhum item cadastrado.
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados