CM FERRAZ DE VASCONCELOS

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 3455  
Ano: 2022  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação:  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 28/04/2022  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA  
Presidente: FLAVIO BATISTA DE SOUZA  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por:  
Alterado por:  
Data cadastro: 27/03/2024  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Institui a campanha de sensibilização sobre a prematuridade denominada “Novembro Roxo” e o Dia da Prematuridade, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.  
Assunto
Ano civil, feriados e hora legal





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Autor Primeiro autor?
PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS 1





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