DECRETO LEGISLATIVO N° 232, DE 05 DE OUTUBRO DE 1994
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a proceder a doação de bens que especifica.
O VEREADOR ALFREDO WALTER REGNER, Presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Comarca de Poá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto legislativo,
A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos,
Decreta:
Art. 1º Fica a Mesa da Câmara Municipal, autorizada a proceder a doação à Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, dos bens abaixo especificados:
|
Nº DE ORDEM |
DESCRIÇÃO DO BEM |
Nº DO PATRIMÔNIO |
|
01 |
Uma tela em pintura pastel do busto do ex-Prefeito Municipal, Helmuth H. Louis Baxmann |
413 |
|
02 |
Uma tela em pintura pastel do busto do ex-Prefeito Municipal, José Antônio Fares |
414 |
|
03 |
Uma tela em pintura pastel do busto do ex-Prefeito Municipal, Pedro Paulo Paulino |
415 |
|
04 |
Uma tela em pintura pastel do busto do ex-Prefeito Municipal, Hugo Mazzucca |
416 |
|
05 |
Uma tela em pintura pastel do busto do ex-Prefeito Municipal, José Trevizani |
417 |
|
06 |
Uma tela em pintura pastel do busto do ex-Prefeito Municipal, Makoto Iguchi |
418 |
|
07 |
Uma tela em pintura pastel do busto do ex-Prefeito Municipal, Ângelo Castello |
419 |
|
08 |
Uma tela em pintura pastel do busto do ex-Prefeito Municipal, Makoto Iguchi |
420 |
|
09 |
Uma tela em pintura pastel do busto do ex-Prefeito Municipal, Ângelo Castello |
421 |
|
10 |
Uma tela em pintura pastel do busto do ex-Prefeito Municipal, Pedro Paulo Paulino |
422 |
|
11 |
Uma tela em pintura pastel do busto do ex-Prefeito Municipal, José Trevizani |
423 |
|
12 |
Uma tela em pintura pastel do busto do ex-Prefeito Municipal, Makoto Iguchi |
424 |
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, em 05 de outubro de 1994.
ALFREDO WALTER REGNER
Presidente
Registrado no livro próprio e publicado na Portaria da Câmara na mesma data.
ALEXANDRE BALBINO ROSA
Diretor Geral Substituto
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.