
DECRETO LEGISLATIVO N° 299, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
O VEREADOR JURACY FERREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Comarca de Poá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto legislativo,
A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos,
Decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Ferrazense, ao ilustríssimo professor José Carlos Maschietto, pelos relevantes serviços prestados em prol de nosso Município.
Art. 2º As despesas decorrentes com o cumprimento das disposições constantes deste Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações próprias do orçamento.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 14 de fevereiro de 2002.
JURACY FERREIRA DA SILVA
Presidente
Registrado no livro próprio, publicado na Portaria da Câmara na mesma data e no Jornal conforme verso.
ALEXANDRE BALBINO ROSA
Diretor Geral Legislativo
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.