DECRETO LEGISLATIVO N° 314, DE 20 DE MAIO DE 2003

Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Camilo Neto.

O VEREADOR FLÁVIO BATISTA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Comarca de Poá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto legislativo,

A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos,

Decreta:

Art. 1º Fica concedido ao senhor Alexandre Balbino Rosa, Diretor Geral Legislativo desta Casa, a medalha “Vereador João Batista Camilo Neto”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Legislativo durante seus vinte e cinco (25) anos de carreira como servidor público municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações próprias do orçamento.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 20 de maio de 2003.

FLÁVIO BATISTA DE SOUZA

Presidente

Registrado no livro próprio e publicado na Portaria da Câmara na mesma data.

ALEXANDRE BALBINO ROSA

Diretor Geral Legislativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.