DECRETO LEGISLATIVO N° 320, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003

Dispõe sobre a concessão de medalhas Vereador João Batista Camilo Neto.

O VEREADOR FLÁVIO BATISTA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Comarca de Poá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto legislativo,

A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos,

Decreta:

Art. 1º Fica concedida a medalha “Vereador João Batista Camilo Neto”, aos soldados Oms Almir José Siqueira, Rodrigo de Oliveira Silva, Rodolfo Spilla e Afonso Gomes Queiroz, efetivos do 32º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, 3ª Cia de Polícia Militar de Ferraz de Vasconcelos, coordenadores do Programa Educacional de Resistencia às Drogas e Violência – Proerd, em nosso Município.

Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações próprias do orçamento.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 30 de setembro de 2003.

FLÁVIO BATISTA DE SOUZA

Presidente

Registrado no livro próprio e publicado na Portaria da Câmara na mesma data.

ALEXANDRE BALBINO ROSA

Diretor Geral Legislativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.