DECRETO LEGISLATIVO N° 374, DE 16 DE AGOSTO DE 2006

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.

O VEREADOR ACIR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Comarca de Poá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto legislativo,

A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos,

Decreta:

Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Ferrazense”, ao Excelentíssimo Deputado Aldo Rebelo, Digníssimo Presidente da Câmara Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade.

Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias do orçamento.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 16 de agosto de 2006.

ACIR DOS SANTOS

Presidente

Registrado no livro próprio e publicado na Portaria da Câmara na mesma data.

ALEXANDRE BALBINO ROSA

Diretor Geral do Legislativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.