DECRETO Nº 4.191, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997

Autoriza o uso a título precário e gratuito do salão Municipal de Ferraz de Vasconcelos.

VALDEMAR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E À VISTA DO CONTIDO NO PROCESSO INTERNO Nº 17/97-GP;

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado o uso a título precário e gratuito do Salão Municipal de Ferraz de Vasconcelos, localizado na Rua Gothard Kaesemodel Júnior, 535, nesta cidade, pela ASSISTÊNCIA SOCIAL “ANTÔNIO MONTEIRO”, CGC nº 59.643.361/0001-07, com sede na Rua Humberto de Campos nº 240, Vila Corrêa, nesta cidade.

Art. 2º A autorização a que alude o artigo anterior, vigorará nos próximos dias 8, 9, 10 e 11 de fevereiro, para exploração dos Bailes Carnavalescos de 1997.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ferraz de Vasconcelos, 07 de fevereiro de 1997.

VALDEMAR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito Municipal

AIRTON DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Registrado na Secretaria Municipal da Administração e Fazenda-Departamento de Administração e publicado no Quadro de Editais do Paço Municipal na mesma data.

NEUSA MARIA FONSECA

Diretora do Deptº de Administração

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.