DECRETO Nº 4.094, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1996

Autoriza o uso a título precário e gratuito do Salão Municipal de Ferraz de Vasconcelos.

JOSÉ CARLOS FERNANDES CHACON, PREFEITO MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E À VISTA DO CONTIDO NO P.I. Nº 08/96-G.P.;

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado o uso a título precário e gratuito do Salão Municipal de Ferraz de Vasconcelos, localizado na Rua Gothard Kaesemodel Junior, 535, nesta cidade, pela ASSISTÊNCIA SOCIAL “ANTÔNIO MONTEIRO”, CGC nº 59.643.361/0001-07, com sede na Rua Humberto de Campos nº 240, Vila Correa, nesta cidade.

Art. 2º A autorização a que alude o artigo anterior, vigorará nos próximos dias 17, 18, 19 e 20 de fevereiro, para exploração dos Bailes Carnavalescos de 1996.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ferraz de Vasconcelos, 14 de fevereiro de 1996.

JOSÉ CARLOS FERNANDES CHACON

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal da Administração e Fazenda – Departamento de Administração e publicado no Quadro de Editais do Paço Municipal na mesma data.

NEUSA MARIA FONSECA

Diretora do Depto. de Administração

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.