DECRETO N° 4.312, DE 28 DE JULHO DE 1998

Aceita doação sem encargos.

VALDEMAR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E À VISTA DO CONTIDO NO PROCESSO INTERNO N° 018/98 -SME;

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DECRETA:

Art. 1º ACEITA, em nome da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a doação, sem encargos, que faz a Senhora Maria Aparecida Silva Aguiar, portadora do RG n° 24.906.082-6, CPF n° 151.218.058-2, por meio de Termo de Doação, os bens descritos abaixo, que deverão ser utilizados na EMEI ANTONIO SCHIAVINATI, neste Município.

- 01 aparelho de TV em cores, 20’, marca Sony, modelo KV 200, no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais);

- 01 Aparelho de vídeo marca Sharp, modelo L694, no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais);

- 01 aparelho de som, marca Sony, modelo LBT-37W, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais).

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ferraz de Vasconcelos, 28 de julho de 1998.

VALDEMAR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito Municipal

AIRTON DOS SANTOS

Secretário de Administração e Fazenda

Registrada na Secretaria Municipal da Administração e Fazenda-Departamento de Administração e publicado no Quadro de Editais do Paço Municipal na mesma data.

NEUSA MARIA FONSECA

Diretora do Dept° de Administração

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.