
DECRETO N° 4.314, DE 28 DE JULHO DE 1998
Aceita doação sem encargos.
VALDEMAR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E À VISTA DO CONTIDO NO PROCESSO INTERNO N° 018/98 -SME;
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DECRETA:
Art. 1º ACEITA, em nome da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a doação, sem encargos, que faz a Senhora Cleonice Meneses Leite, portadora do RG n° 18.775.120, CPF n° 127.839.448-63, por meio de Termo de Doação, os bens descritos abaixo, que deverão ser utilizados na EMEI SYLVIA DA SILVEIRA DE MARTINI, neste Município.
- 01 refrigerador, marca Electrolux, modelo R-280 RG 110v, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ferraz de Vasconcelos, 28 de julho de 1998.
VALDEMAR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito Municipal
AIRTON DOS SANTOS
Secretário de Administração e Fazenda
Registrada na Secretaria Municipal da Administração e Fazenda-Departamento de Administração e publicado no Quadro de Editais do Paço Municipal na mesma data.
NEUSA MARIA FONSECA
Diretora do Dept° de Administração
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.