
DECRETO N° 5.910, DE 2 DE MAIO DE 2017
Aceita doação sem encargos.
JOSÉ CARLOS FERNANDES CHACON, PREFEITO DA CIDADE DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E À VISTA DO CONTIDO NO PROCESSO PROTOCOLIZADO Nº 5.825/2017;
DECRETA:
Art. 1º ACEITO, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, a doação sem encargos, que faz a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de ensino Fundamental Antônio Bernardino Corrêa, por meio de Termo de Doação, um (1) Ventilador oscilante pedestal bivolt; 5 (cinco) Ventiladores Arge 60 cm, parede, Max oscilante, 6520 preto, bivolt e 1 (um) Ar condicionado Split Elgin Compact 9000 btu, frio, branco, 220v, que serão incorporadas ao Patrimônio Municipal de Ferraz de Vasconcelos. .
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Uva Itália, 2 de maio de 2017.
JOSÉ CARLOS FERNANDES CHACON
Prefeito
HAROLDO CAMARGO
Secretário Municipal de Governo
Registrado na Secretaria Municipal da Administração – Divisão de Expediente e Documentação e publicado no Quadro de Editais do Paço Municipal na mesma data.
DECIO MARTINS DIAS
Secretário Municipal de Administração
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.