DECRETO N° 5.662, DE 15 DE MAIO DE 2014

 

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.198 de 02 de janeiro de 2014.

 

ACIR DOS SANTOS, PREFEITO DA CIDADE DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º Fica aberto o Orçamento Fiscal de Seguridade Social, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.471.360,00 (nove milhões, quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

 

Fiscal

 

Código

Especificação

Valor R$

01

Gabinete do Prefeito

 

01.01

Gabinete do Prefeito

 

01.01.04.122.7001.2234

Gestão do Gabinete do Prefeito

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

317.624,00

 

 

 

01

Gabinete do Prefeito

 

01.01

Gabinete do Prefeito

 

01.01.04.122.7001.2234

Gestão do Gabinete do Prefeito

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

8.400,00

 

 

 

02

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

02.01

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

02.01.03.122.7001.2263

Gestão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

402.766,00

 

 

 

02

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

02.01

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

02.01.03.122.7001.2263

Gestão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

18.600,00

 

 

 

03

Secretaria Municipal de Administração

 

03.01

Secretaria Municipal de Administração

 

03.01.04.122.7001.2294

Gestão da Secretaria Municipal de Administração

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

1.216.911,00

 

 

 

03

Secretaria Municipal de Administração

 

03.01

Secretaria Municipal de Administração

 

03.01.04.122.7001.2294

Gestão da Secretaria Municipal de Administração

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

45.600,00

 

 

 

04

Secretaria Municipal da Fazenda

 

04.01

Secretaria Municipal da Fazenda

 

04.01.04.123.7001.2242

Gestão da Secretaria Municipal da Fazenda

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

100.572,06

 

 

 

04

Secretaria Municipal da Fazenda

 

04.01

Secretaria Municipal da Fazenda

 

04.01.04.123.7001.2242

Gestão da Secretaria Municipal da Fazenda

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

22.800,00

 

 

 

05

Secretaria Municipal da Educação

 

05.04

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino

 

05.04.12.365.2001.2050

Gestão da Pré Escola

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

469.200,00

 

 

 

06

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

06.02

Fundo Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

06.02.27.122.3007.2112

Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

84.152,00

 

 

 

06

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

06.02

Fundo Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

06.02.27.122.3007.2112

Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

12.600,00

 

 

 

07

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

07.01

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

07.01.13.122.3002.2103

Gestão da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

216.965,00

 

 

 

07

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

07.01

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

07.01.13.122.3002.2103

Gestão da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

12.600,00

 

 

 

08

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento Social

 

08.01

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento Social

 

08.01.08.122.4001.2363

Gestão da Secretaria Municipal da Promoção

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

1.052.512,00

 

 

 

08

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento Social

 

08.01

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento Social

 

08.01.08.122.4001.2363

Gestão da Secretaria Municipal da Promoção

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

37.800,00

 

 

 

09

Secretaria Municipal da Saúde

 

09.01

Fundo Municipal da Saúde

 

09.01.10.122.1001.2039

Gestão da Secretaria Municipal de Saúde

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

906.239,00

 

 

 

09

Secretaria Municipal da Saúde

 

09.01

Fundo Municipal da Saúde

 

09.01.10.122.1001.2039

Gestão da Secretaria Municipal de Saúde

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

252.600,00

 

 

 

10

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01.15.122.5010.2190

Gestão da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Correntes / Aplicações Diretas

134.018,00

 

 

 

10

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01.15.122.5010.2190

Gestão da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

81.600,00

 

 

 

11

Secretaria Municipal de Serviços urbanos

 

11.01

Departamento de Habitação

 

11.01.16.122.6008.2258

Gestão da Secretaria Municipal de Habitação

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Correntes / Aplicações Diretas

417.476,00

 

 

 

11

Secretaria Municipal de Habitação

 

11.01

Departamento de Habitação

 

11.01.16.122.6008.2258

Gestão da Secretaria Municipal de Habitação

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

14.4000,00

 

 

 

12

Secretaria Municipal de Governo

 

12.01

Secretaria Municipal de Governo

 

12.01.04.122.7001.2289

Gestão da Secretaria Municipal de Governo

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Correntes / Aplicações Diretas

296.454.00

 

 

 

12

Secretaria Municipal de Governo

 

12.01

Secretaria Municipal de Governo

 

12.01.04.122.7001.2289

Gestão da Secretaria Municipal de Governo

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Outras Despesas Correntes /Aplicações Diretas

18.600,00

 

 

 

13

Secretaria Municipal de Planejamento

 

13.01

Secretaria Municipal de Planejamento

 

13.01.15.122.6008.2286

Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Outras Despesas Correntes /Aplicações Diretas

7.800,00

 

 

 

14

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

14.01

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

14.01.20.122.6007.2292

Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais /Aplicações Diretas

218.277,00

 

 

 

14

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

14.01

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

14.01.20.122.6007.2292

Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Outras Despesas Correntes /Aplicações Diretas

6.000,00

 

 

 

15

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01.23.122.6007.2229

Gestão da Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

256.789,00

 

 

 

15

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01.23.122.6007.2229

Gestão da Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

7.200,00

 

 

 

16

Secretaria Municipal de Obras

 

16.01

Secretaria Municipal de Obras

 

16.01.16.122.6008.2335

Gestão da Secretaria Municipal de Obras

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

493.452,00

 

 

 

16

Secretaria Municipal de Obras

 

16.01

Secretaria Municipal de Obras

 

16.01.16.122.6008.2335

Gestão da Secretaria Municipal de Obras

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

21.600,00

 

 

 

18

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

18.01

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

18.01.04.131.7001.2336

Gestão da Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

30.000,00

 

 

 

18

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

18.01

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

18.01.04.131.7001.2336

Gestão da Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

3.000,00

 

 

 

19

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

19.01

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

19.01.18.122.5010.2225

Gestão da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

146.940,00

 

 

 

19

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

19.01

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

19.01.18.122.5010.2225

Gestão da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

6.600,00

 

 

 

20

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

20.01

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

20.01.06.122.8006.2276

Gestão da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

1.483.231,00

 

 

 

20

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

20.01

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

20.01.06.122.8006.2276

Gestão da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

85.200,00

 

 

 

21

Secretaria Municipal de Transporte

 

21.01

Secretaria Municipal de Transporte

 

21.01.15.122.8006.2277

Gestão da Secretaria Municipal de Transporte

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

137.600,00

 

 

 

21

Secretaria Municipal de Transporte

 

21.01

Secretaria Municipal de Transporte

 

21.01.15.122.8006.2277

Gestão da Secretaria Municipal de Transporte

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

1.800,00

 

 

 

 

TOTAL

9.471.136,00

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das seguintes dotações do Orçamento Fiscal:

 

Fiscal

 

Código

Especificação

Valor R$

01

Gabinete do Prefeito

 

01.01

Gabinete do Prefeito

 

01.01.04.122.7001.2234

Gestão do Gabinete do Prefeito

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

-19.666.00

 

 

 

01

Gabinete do Prefeito

 

01.01

Gabinete do Prefeito

 

01.01.04.122.7001.2234

Gestão do Gabinete do Prefeito

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-210.000,00

 

 

 

01

Gabinete do Prefeito

 

01.01

Gabinete do Prefeito

 

01.01.04.122.7001.2234

Gestão do Gabinete do Prefeito

 

4.4.00

Despesas Correntes

 

4.4.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

-20.000,00

 

 

 

02

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

02.01

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

02.01.03.122.7001.2263

Gestão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

-1.818,00

 

 

 

02

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

02.01

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

02.01.03.122.7001.2263

Gestão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-152.000,00

 

 

 

02

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

02.01

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

02.01.03.122.7001.2263

Gestão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-40.000,00

 

 

 

02

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

02.01

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

02.01.28.846.7001.2264

Indenização de Sentenças Judiciais e Precatórios

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-25.000,00

 

 

 

02

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

02.01

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

02.01.03.122.7001.2263

Gestão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-300.012,00

 

 

 

03

Secretaria Municipal de Administração

 

03.01

Secretaria Municipal de Administração

 

03.01.04.122.7001.2294

Gestão da Secretaria Municipal de Administração

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

175.000,00

 

 

 

03

Secretaria Municipal de Administração

 

03.01

Secretaria Municipal de Administração

 

03.01.04.122.7001.2294

Gestão da Secretaria Municipal de Administração

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-37.429,00

 

 

 

04

Secretaria Municipal da Fazenda

 

04.01

Secretaria Municipal da Fazenda

 

04.01.04.123.7001.2242

Gestão da Secretaria Municipal da Fazenda

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

-41-726,00

 

 

 

04

Secretaria Municipal da Fazenda

 

04.01

Secretaria Municipal da Fazenda

 

04.01.04.123.7001.2242

Gestão da Secretaria Municipal da Fazenda

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-30.000,00

 

 

 

04

Secretaria Municipal da Fazenda

 

04.01

Secretaria Municipal da Fazenda

 

04.01.99.999.7001.9001

Reserva de Contingência

 

9.9.00

Reserva de Contingência

 

9.9.99

Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

-1.600.000,00

 

 

 

06

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

06.02

Fundo Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

06.02.27.122.3007.2112

Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

-23.527,00

 

 

 

06

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

06.02

Fundo Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

06.02.27.122.3007.2112

Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-65.000,00

 

 

 

06

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

06.02

Fundo Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

06.02.27.122.3007.2112

Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-40.000,00

 

 

 

06

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

06.02

Fundo Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

06.02.27.812.3007.2109

Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

3.3.00

Despesas de Capital

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-30.000,00

 

 

 

06

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

06.02

Fundo Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

06.02.27.812.3007.2109

Gestão da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-10.000,00

 

 

 

07

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

07.01

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

07.01.13.122.3002.2103

Gestão da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

-4.871,00

 

 

 

07

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

07.01

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

07.01.13.122.3002.2103

Gestão da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-36.999,00

 

 

 

07

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

07.01

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

07.01.13.122.3002.2103

Gestão da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-20.000,00

 

 

 

07

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

07.01

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

07.01.13.122.3002.2356

Gestão da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

3.3.00

Despesas de Capital

 

3.3.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-20.000,00

 

 

 

07

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

07.01

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

 

07.01.13.391.3002.2087

Capacitação e Formação de Gestores e Agentes

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-70.000,00

 

 

 

07

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

07.01

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

07.01.13.391.3002.2095

Preservação e Manutenção dos Espaços Culturais

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-50.000,00

 

 

 

07

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

07.01

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

07.01.13.391.3002.2095

Preservação e Manutenção dos Espaços Culturais

 

3.3.00

Despesas de Capital

 

3.3.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-50.000,00

 

 

 

08

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento Social

 

08.01

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento Social

 

08.01.08.122.4001.2363

Gestão da Secretaria da Promoção e Desenvolvimento Social

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

-216.519,00

 

 

 

08

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento Social

 

08.02

Fundo Municipal de Assistência Social

 

08.02.08.128.4001.2368

Treinamento de Profissionais da Assistência Social

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-80.000,00

 

 

 

08

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento Social

 

08.02

Fundo Municipal de Assistência Social

 

08.02.08.244.4001.2366

Gestão do Fundo Municipal da Assistência Social

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-21.000,00

 

 

 

08

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento Social

 

08.02

Fundo Municipal de Assistência Social

 

08.02.08.244.4001.2371

Divulgação e Campanha Educativa

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-50.000,00

 

 

 

08

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento Social

 

08.02

Fundo Municipal de Assistência Social

 

08.02.08.244.4001.2378

Manutenção das atividades do Cras

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-42.000,00

 

 

 

08

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento Social

 

08.02

Fundo Municipal de Assistência Social

 

08.02.08.244.4001.2378

Manutenção das atividades do Cras

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-50.000,00

 

 

 

08

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento Social

 

08.02

Fundo Municipal de Assistência Social

 

08.02.08.244.4001.2379

Manutenção das atividades do Cras

 

4.4.00

Despesas Correntes

 

4.4.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-48.000,00

 

 

 

08

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento Social

 

08.02

Fundo Municipal de Assistência Social

 

08.02.08.244.4001.2379

Manutenção das atividades do Cras

 

4.4.00

Despesas Correntes

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-25.000,00

 

 

 

09

Secretaria Municipal da Saúde

 

09.01

Secretaria Municipal da Saúde

 

09.01.10.122.1001.2039

Gestão da Secretaria Municipal de Saúde

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

-211.238,00

 

 

 

10

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01.08.241.4001.1097

Construção do Centro Dia para Idoso

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

480.000,00

 

 

 

10

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01.13.392.3002.1016

Implantação, Modernização e Manutenção dos Serviços

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-16.863,00

 

 

 

10

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01.15.122.5010.2175

Manutenção e Conservação dos Bons Imóveis

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-51.137,00

 

 

 

10

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01.15.122.5010.2175

Manutenção e Conservação dos Bons Imóveis

 

3.1.00

Despesas de Capital

 

3.1.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-124.226,00

 

 

 

10

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01.15.451.5010.2173

Conservação e Melhorias de Vias Publicas

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-50.000,00

 

 

 

10

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01.15.451.5010.2174

Recapeamento de Vias Públicas

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-499.999,00

 

 

 

10

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01.15.452.5010.2166

Coleta, Destinação do Lixo Domiciliar

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-900.000,00

 

 

 

10

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01.15.452.5010.2184

Conservação do Cemitério e Velório

 

3.3.00

Despesas de Capital

 

3.3.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-35.000,00

 

 

 

10

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01.15.452.5010.2184

Conservação do Cemitério e Velório

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-999,00

 

 

 

10

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01.15.512.5010.1036

Construção de Praças, Parques e Jardins

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-20.307,00

 

 

 

10

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01.17.512.5010.2180

Limpeza e Conservação de Galerias

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

1.600.478,00

 

 

 

11

Secretaria Municipal de Habitação

 

11.01

Departamento de Habitação

 

11.01.16.122.6008.2258

Gestão da Secretaria Municipal de Habitação

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

-1.891,00

 

 

 

11

Secretaria Municipal de Habitação

 

11.01

Departamento de Habitação

 

11.01.16.122.6008.2258

Gestão da Secretaria Municipal de Habitação

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-73.000,00

 

 

 

11

Secretaria Municipal de Habitação

 

11.01

Departamento de Habitação

 

11.01.16.482.6008.2220

Estudos e Projetos Habitacionais

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-20.000,00

 

 

 

11

Secretaria Municipal de Habitação

 

11.01

Departamento de Habitação

 

11.01.16.482.6008.2224

Regulamentação Fundiária

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-20.000,00

 

 

 

11

Secretaria Municipal de Habitação

 

11.01

Departamento de Habitação

 

11.01.16.482.6008.2224

Regulamentação Fundiária

 

3.3.00

Despesas de Capital

 

3.3.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-40.000,00

 

 

 

12

Secretaria Municipal de Governo

 

12.01

Secretaria Municipal de Governo

 

12.01.04.122.7001.2289

Gestão da Secretaria Municipal de Governo

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Correntes / Aplicações Diretas

-20.788,00

 

 

 

12

Secretaria Municipal de Governo

 

12.01

Secretaria Municipal de Governo

 

12.01.04.122.7001.2289

Gestão da Secretaria Municipal de Governo

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-40.000,00

 

 

 

12

Secretaria Municipal de Governo

 

12.01

Secretaria Municipal de Governo

 

12.01.04.122.7001.2337

Despesas de Pronto Pagamento - Governo

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-40.000,00

 

 

 

13

Secretaria Municipal de Planejamento

 

13.01

Secretaria Municipal de Planejamento

 

13.01.15.122.6008.2219

Estudos e Projetos Urbanísticos

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes /Aplicações Diretas

-48.000,00

 

 

 

13

Secretaria Municipal de Planejamento

 

13.01

Secretaria Municipal de Planejamento

 

13.01.15.122.6008.2286

Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais /Aplicações Diretas

-7.447,00

 

 

 

13

Secretaria Municipal de Planejamento

 

13.01

Secretaria Municipal de Planejamento

 

13.01.15.122.6008.2286

Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Outras Despesas Correntes /Aplicações Diretas

-65.000,00

 

 

 

14

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

14.01

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

14.01.20.122.6007.2292

Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais /Aplicações Diretas

-3.520,00

 

 

 

14

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

14.01

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

14.01.20.122.6007.2292

Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Pessoal e Encargos Sociais /Aplicações Diretas

119.000,00

 

 

 

14

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

14.01

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

14.01.20.122.6007.2350

Fomento Atividades Agrícolas e Abastecimento

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes /Aplicações Diretas

-80.000,00

 

 

 

14

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

14.01

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

14.01.20.122.6007.2350

Fomento Atividades Agrícolas e Abastecimento

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Investimentos /Aplicações Diretas

-25.000,00

 

 

 

15

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01.11.333.6007.2331

Implantação e Manutenção do Banco do Povo

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-45.000,00

 

 

 

15

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01.22.661.6007.2341

Fomento Atividades Agrícolas e Abastecimento

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-30.000,00

 

 

 

15

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01.22.661.6007.2341

Fomento Atividades Agrícolas e Abastecimento

 

3.3.00

Despesas de Capital

 

3.3.90

Investimentos /Aplicações Diretas

-10.000,00

 

 

 

15

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01.23.122.6007.2229

Gestão da Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

3.1.00

Despesas de Capital

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

-800,00

 

 

 

15

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01.23.122.6007.2229

Gestão da Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

3.3.00

Despesas de Capital

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-97.999,00

 

 

 

15

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01.23.691.6007.2315

Implantação de Centro de Apoio ao Micro Empresario

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-40.000,00

 

 

 

15

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01

Secretaria Municipal de Industria e Comercio

 

15.01.23.691.6007.2315

Implantação de Centro de Apoio ao Micro Empresario

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-20.000,00

 

 

 

16

Secretaria Municipal de Obras

 

16.01

Secretaria Municipal de Obras

 

16.01.16.122.6008.2335

Gestão da Secretaria Municipal de Obras

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-25.203,00

 

 

 

18

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

18.01

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

18.01.04.131.7001.2336

Gestão da Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

-278.395,00

 

 

 

18

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

18.01

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

18.01.04.131.7001.2336

Gestão da Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-79.999,00

 

 

 

18

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

18.01

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

18.01.04.131.7001.2336

Gestão da Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-15.000,00

 

 

 

18

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

18.01

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

18.01.04.131.7001.2340

Despesas de Pronto Pagamento - Comunicação

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-5.000,00

 

 

 

18

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

18.01

Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

18.01.10.131.1001.2022

Propaganda e Publicidade em Ações em Saúde

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-50.000,00

 

 

 

19

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

19.01

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

19.01.18.122.5010.2225

Gestão da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.1.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

-2.248,00

 

 

 

19

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

19.01

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

19.01.18.122.5010.2225

Gestão da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-72.000,00

 

 

 

19

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

19.01

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

19.01.18.541.5010.2226

Desenvolvimento de Campanha de Educação Ambiental

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-85.000,00

 

 

 

20

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

20.01

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

20.01.06.122.8006.2276

Gestão da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-188.999,00

 

 

 

20

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

20.01

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

20.01.06.122.8006.2357

Despesas de Pronto Pagamento - Segurança

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-20.000,00

 

 

 

20

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

20.01

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

20.01.06.181.8006.1077

Implementação da Defesa Urbana

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Outras Despesas Correntes / Aplicações Diretas

-27.200,00

 

 

 

20

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

20.01

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

20.01.06.181.8006.1077

Implementação da Defesa Urbana

 

3.3.00

Despesas de Capital

 

3.3.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-25.000,00

 

 

 

20

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

20.01

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

 

20.01.06.181.8006.2360

Manutenção e Articulação de Convênio

 

3.3.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

-40.000,00

 

 

 

21

Secretaria Municipal de Transporte

 

21.01

Secretaria Municipal de Transporte

 

21.01.15.122.8006.2277

Gestão da Secretaria Municipal de Transporte

 

3.1.00

Despesas Correntes

 

3.3.90

Pessoal e Encargos Sociais / Aplicações Diretas

-4.058,000

 

 

 

21

Secretaria Municipal de Transporte

 

21.01

Secretaria Municipal de Transporte

 

21.01.15.122.8006.2277

Gestão da Secretaria Municipal de Transporte

 

3.1.00

Despesas de Capital

 

3.3.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-25.000,00

 

 

 

21

Secretaria Municipal de Transporte

 

21.01

Secretaria Municipal de Transporte

 

21.01.15.452.8006.2266

Manutenção da Sinalização Horizontal e Vertical

 

4.4.00

Despesas de Capital

 

4.4.90

Investimentos / Aplicações Diretas

-45.000,00

 

Total

-9.471.360,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio da Uva Itália, 15 de maio de 2014.

 

 

ACIR FILLÓ DOS SANTOS

Prefeito

 

 

JURACY FERREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Governo

 

 

MICHAEL CAMPOS CUNHA    

Secretário Municipal de Fazenda

 

 

Registrado na Secretaria Municipal da Administração – Divisão de Expediente e Documentação e publicado no Quadro de Editais do Paço Municipal na mesma data.

 

 

ARNALDO ANTUNES DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

 

 

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.