DECRETO N° 5.405, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

Aceita doação sem encargos.

JORGE ABISSAMRA, PREFEITO DA CIDADE DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E À VISTA DO CONTIDO NO PROCESSO INTERNO N° 99/2011 – DEPT° PATR.;

DECRETA:

Art. 1º ACEITO, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS  a doação sem encargos dos bens abaixo relacionados, adquiridos através da verba PDDE 2011 pela EMEIF ANTONIO SCHIAVINATI, e que serão incorporados ao Patrimônio Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a saber:

- 1 (um) Notebook, marca Positivo Uniq N3700 cel. 2,30G/2G/500/DVD/14W7X;

- 1 (um) refrigerador eletrolux RE28B 110v, branco;

- 1 (um) escorregador pequeno;

- 1 (um) piscina de bolinhas 1,50 x 1,50m;

- 1 (um) arquivo de aço, 4 gavetas colorido.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Uva Itália, 29 de novembro de 2011.

JORGE ABISSAMRA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal da Administração- Divisão de Expediente e Documentação e publicado no Quadro de Editais do Paço Municipal na mesma data.

ALEXANDRE BALBINO ROSA

Secretário Municipal de Administração

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.