DECRETO N° 5.988, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre designação do gestor de parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social.

JOSÉ CARLOS FERNANDES CHACON, PREFEITO DA CIDADE DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E À VISTA DO CONTIDO NO PROCESSO PROTOCOLIZADO Nº 117/2018 – S.M.D.P.S.;

DECRETA:

Art. 1º DESIGNAR conforme determina o art. 35 da alínea “g” constante da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o senhor REGINALDO GOLÇAVES DE ABREU – matricula 15.522, como gestor de parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Uva Itália, 7 de fevereiro de 2018.

JOSÉ CARLOS FERNANDES CHACON

                                                                               Prefeito

RODRIGO DE FREITAS SIQUEIRA

Secretário Municipal de Assistência Social

Registrado no Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Administração e publicado no Quadro de Avisos do Paço Municipal e no B.O.M. – Boletim Oficial Municipal.

DECIO MARTINS DIAS

Secretário Municipal de Administração

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.