DECRETO N° 6.003, DE 2 DE ABRIL DE 2018

Aceita doação sem encargos.

JOSÉ CARLOS FERNANDES CHACON, PREFEITO DA CIDADE DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E À VISTA DO CONTIDO NO PROCESSO PROTOCOLIZADO Nº 4.083/2018;

DECRETA:

Art. 1º ACEITO, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DDE VASCONCELOS, a doação sem encargos, por meio de Termo de Doação em nome de José Maria Lopes de Souza, Proprietário do Canil Bragança de Souza, de um (1) cão da Raça Pastor Belga Malinois, nascido em 2 de setembro de 2014, cor: fulvo encarvoado, Macho, Pedigree CBKC filiado à FCI nº SPAI/14/14070, que será incorporado ao Patrimônio Municipal de Ferraz de Vasconcelos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Uva Itália, 2 de abril de 2018.

JOSÉ CARLOS FERNANDES CHACON

                                                                               Prefeito

Registrado o Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Administração e publicado no Quadro de Avisos do Paço Municipal e no B.O.M. – Boletim Oficial Municipal.

DECIO MARTINS DIAS

Secretário Municipal de Administração

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.