DECRETO N° 6.039, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Aceita doação sem encargos.

JOSÉ CARLOS FERNANDES CHACON, PREFEITO DA CIDADE DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E À VISTA DO CONTIDO NO PROCESSO PROTOCOLIZADO Nº 11.421/2018;

DECRETA:

Art. 1º ACEITO, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, a doação sem encargos dos bens abaixo mencionados, adquiridos pela Unidade Escolar EMEF PROFª MARGARIA ABREU FIGUEIREDO e que serão incorporados ao Patrimônio Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a saber:

3 (três) estantes de aço 6/30 PANDIM, cor cinza: Nota Fiscal 002.299;

6 (seis) estantes de aço 30/3 PANDIM, cor cinza: Nota Fiscal 002.299;

1 (uma) caixa acústica USB: Nota Fiscal 109.401;

1 (uma) roçadeira gasolina 2T GRH430 terra, Nota Fiscal 007.487;

1 (uma) perfuradora para encadeamento 15 fls Lassane: Nota Fiscal 016.422.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Uva Itália, 13 de agosto de 2018.

JOSÉ CARLOS FERNANDES CHACON

                                                                               Prefeito

Registrado o Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Administração e publicado no Quadro de Avisos do Paço Municipal e no B.O.M. – Boletim Oficial Municipal.

LUCAS PIMENTEL BERTAGNOLLI

Secretário Municipal de Administração

(em exercício)

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.