DECRETO N° 5.769, DE 20 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a criação de Feira-Livre que específica.

ACIR FILLÓ DOS SANTOS, PREFEITO DA CIDADE DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E A VISTA DO CONTIDO NO PROCESSO N° 9.503/2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica criada, no Bairro Jardim Triânuglo, na Rua Antônio Lourenço dos Santos – Parque dos Sonhos, a Feira-Livre que deverá funcionar uma vez por semana, aos domingos no horário das 6:00 às 14:00 horas.

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Uva Itália, 20 de agosto de 2015.

ACIR FILLÓ DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal da Administração- Divisão de Expediente e Documentação e publicado no Quadro de Editais do Paço Municipal na mesma data.

ARNALDO ANTUNES DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.