DECRETO Nº 4.258, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997

Dispõe sobre doação de Bandeira.

VALDEMAR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO O CONSTANTE NO OFÍCIO Nº 89/97;

DECRETA:

Art. 1º Transfere por doação à ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU “PTOF. MÁRIO MANOEL DANTAS DE AQUINO”, 01 (uma) Bandeira Nacional, em tamanho oficial.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ferraz de Vasconcelos, 19 de novembro de 1997.

VALDEMAR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito Municipal

AIRTON DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Registrado na Secretaria Municipal da Administração e Fazenda-Departamento de Administração e publicado no Quadro de Editais do Paço Municipal na mesma data.

NEUSA MARIA FONSECA

Diretora do Deptº de Administração

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.