DECRETO N° 6.101, DE 24 DE MAIO DE 2019

Aceita doação sem encargos.

JOSÉ CARLOS FERNANDES CHACON, PREFEITO DA CIDADE DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E A VISTA DO CONTIDO NO PROCESSO PROTOCOLIZADO Nº 1.202/2019;

DECRETA:

Art. 1º ACEITO, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, a doação sem encargos, por meio de Termo de Doação em nome de Leonardo Éder Marques Almeida, proprietário do Canil Eligilstavros, de um (1) cão da Raça Pastor Belga Malinois, nascido em 6 de dezembro de 2018, cor: fulvo encarvoado, Macho, que será incorporado ao Patrimônio Municipal de Ferraz de Vasconcelos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Uva Itália, 24 de maio de 2019.

JOSÉ CARLOS FERNANDES CHACON

Prefeito

Registrado no Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Administração e publicado no Quadro de Avisos do Paço Municipal e no B.O.M. – Boletim Oficial Municipal, Rita de Cássia A. Andrade – Diretor Deptº.

LUCAS PIMENTA BERTAGNOLLI

Secretário Municipal de Governo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.