DECRETO LEGISLATIVO N° 539, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica.

O VEREADOR AGÍLIO NICOLAS RIBEIRO DAVID, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, ESTADO DE SÃO PAULO,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO,

A CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS,

DECRETA:

Art. 1º A atual Viela “B” existente entre as Ruas Leonor Barroso de Carvalho e José Vaz, entre os números 117 e 140, entre os bairros Conjunto Residencial Presidente Castello Branco e Jardim Júlio de Carvalho, passa a denominar-se “Viela João Rocha de Oliveira”.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 26 de outubro de 2020.

AGÍLIO NICOLAS RIBEIRO DAVID

Presidente

Certifico e dou fé que foi registrado no Livro de Decretos Legislativos nº 04, às fls. 113 e publicado na Portaria da Câmara na mesma data.

HILDE HINZ

Assistente Técnico Legislativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.