DECRETO LEGISLATIVO N° 556, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.

O VEREADOR FLÁVIO BATISTA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo,

A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Ferrazense à Ilustríssimo Doutor Senhor João Walter Cotrim Machado, Juiz de Direito Títular da 3° Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nosso Município.

Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão à conta de dotações próprias do orçamento.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor ma data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 19 de outubro de 2021.

FLÁVIO BATISTA DE SOUZA

Presidente

Certifico e dou fé que foi registrado no Livro de Decretos Legislativos nº 04, às fls. 130 e publicado na Portaria da Câmara na mesma data.

SUELY SANTATO DAINEZI

Chefe de Secretaria

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.