RESOLUÇÃO Nº 433, DE 23 DE MARÇO DE 2000

Autoriza a Presidência da Câmara a promover concurso de redação e solenidade alusiva aos 500 anos de história do Brasil e dá outras providências correlatas.

O VEREADOR RUBENS TREDICI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Comarca de Poá, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Resolução,

A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos,

RESOLVE:

Art. 1º Fica a Presidência da Câmara autorizada a realizar o I Concurso de Redação sobre o tema “Brasil 500 anos, passado, presente e futuro?...”, confeccionar certificados de participação e troféus destinados a premiação dos três melhores trabalhos, cujo regulamento em anexo passa a fazer parte integrante desta Resolução.

§ 1º O concurso de redação será dirigido aos alunos pertencentes as Unidades de Ensino da rede pública e da rede particular do Município.

§ 2º A outorga das premiações far-se-á em sessão solene marcada para o dia 22 de abril do corrente.

Art. 2º Como parte das festividades comemorativas aos 500 anos do descobrimento do Brasil, fica a Presidência da Câmara, também autorizada a confeccionar placa alusiva a data, a ser afixada no interior do Plenário da Câmara.

Parágrafo único. Para registrar o evento será feito gravação em vídeo e álbum fotográfico.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Resolução, correrão à conta de dotações próprias do orçamento, consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 23 de março de 2000.

RUBENS TREDICI DA SILVA

Presidente

Registrada no livro próprio e publicada na Portaria da Câmara na mesma data.

ALEXANDRE BALBINO ROSA

Diretor Geral Legislativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.