DECRETO N° 4.796, DE 1° DE SETEMBRO DE 2005

 

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 2.580, de 28 de dezembro de 2004.

 

JORGE ABISSAMRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º Fica aberto o Orçamento Fiscal de Seguridade Social, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.228.000,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e oito mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

 

Fiscal

 

Código

Especificações

Valor- R$

02

Poder executivo

 

0201

Gabinete do Prefeito

 

02010412280058202

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

197.000,00

 

 

 

03

Secretaria municipal assuntos jurídicos

 

0301

Departamento jurídico

 

03010412280158402

Consultoria e assessoramento jurídico

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

56.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0501

Gabinete do secretário da educação

 

05011212220902902

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

10.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0502

Creches

 

05021236520102112

Funcionamento das creches

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

150.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0502

Creches

 

05021236520102112

Funcionamento das creches

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

38.000,00

 

 

 

05

Secretaria da Educação

 

0503

Pré-escolas

 

05031236520102102

Funcionamento da pré-escola

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

412.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0505

Fdo.manut. des. Ensino Fe. Val. Mag- Fundef

 

05051236120052002

Funcionamento do ensino fundamental

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

250.000,0

 

 

 

06

Secretaria de esporte e turismo

 

0601

Secretaria de esporte e turismo

 

06012712250905902

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

4.700,00

 

 

 

06

Secretaria de esporte e turismo

 

0602

Fundo Municipal de esporte e turismo

 

06022781250055002

Funcionamento de núcleos de esportes

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

70.000,00

 

 

 

07

Secretaria da cultura

 

0701

Secretaria da cultura

 

07011312230903902

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

66.000,00

 

 

 

08

Sec. Promoção e Desenvolvimento Social

 

0801

Sec. Promoção e Desenvolvimento Social

 

08010812240904902

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

81.000,00

 

 

 

08

Sec. Promoção e Desenvolvimento Social

 

0802

Fundo municipal de assistência social

 

08020824240254462

Apoio a entidade de atendimento portador

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.50

Aplicações diretas

24.000,00

 

 

 

08

Sec. Promoção e Desenvolvimento Social

 

0802

Fundo municipal de assistência social

 

08020824340054092

Apoio a entidade de atendim. A juventude

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.50

Aplicações diretas

80.000,00

 

 

 

08

Sec. Promoção e Desenvolvimento Social

 

0802

Fundo municipal de assistência social

 

08020824440204332

Atendimento as famílias carentes

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.50

Aplicações diretas

6.000,00

 

 

 

08

Sec. Promoção e Desenvolvimento Social

 

0802

Fundo municipal de assistência social

 

08020824140154202

Atendimento a pessoa idosa

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

3.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011012210901902

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

58.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030110051012

Atendimento em clínicas básicas e postos

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

1.635.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1001

Departamento de obras

 

10011512260906902

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

528.000,00

 

 

 

10

Secretaria de Obras e serviços municipais

 

1002

Departamento de serviços municipais

 

10021545260306502

Fiscalização do sistema viário do município

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

1.500,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1002

Departamento de serviços municipais

 

10021512260906902

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

55.600,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1002

Departamento de serviços municipais

 

10021512260906902

Manutenção dos serviços administrativos

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

148.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1006

Praças, parques e jardins

 

10061545260106122

Conservação de praças, parques e jardins

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

26.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1006

Praças, parques e jardins

 

10061545260106122

Conservação de praças, parques e jardins

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

71.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1007

Rua se avenidas

 

10071545160156202

Conservação de vias públicas

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

12.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1007

Ruas e avenidas

 

10071545160156202

Conservação de vias públicas

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

107.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1007

Ruas e avenidas

 

10071545160156212

Recapeamento de vias públicas

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

19.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1007

Ruas e avenidas

 

10071545160156211

Pavimentação de vias públicas

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

167.000,00

 

 

 

11

Secretaria da habitação e meio ambiente

 

1101

Secretaria da habitação e meio ambiente

 

11011612271007104

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

110.000,00

 

 

 

12

Secretaria de governo

 

1201

Secretaria de governo

 

1201412280908702

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

55.000,00

 

 

 

13

Secretaria de Planejamento

 

1301

Secretaria de Planejamento

 

13010412170907902

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

10.000,00

 

 

 

13

Secretaria de Planejamento

 

1301

Secretaria de Planejamento

 

13010412170907902

Manutenção dos serviços administrativos

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

137.200,00

 

 

 

15

Secret. Ind. comércio, ciência e tecnologia

 

1501

Secret. Ind. comércio, ciência e tecnologia

 

15010412270907902

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

90.000,00

 

 

 

16

Secretaria de administração

 

1601

Secretaria de administração

 

16010412280908702

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

411.000,00

 

 

 

17

Secretaria de fazenda

 

1701

Secretaria de fazenda

 

17010412980908302

Manutenção do cadastro tributário munic.

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

139.000,00

 

TOTAL

5.228.000,00

 

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior, decorrerão da anulação parcial das seguintes dotações do Orçamento Fiscal:

 

Fiscal

 

Código

Especificações

Valor- R$

02

Poder executivo

 

0201

Gabinete do prefeito

 

02010412280058212

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

20.000,00

 

 

 

02

Poder executivo

 

0201

Gabinete do prefeito

 

02010412280058222

Manutenção e conservação de bens imov.

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

2.000,00

 

 

 

02

Poder executivo

 

0201

Gabinete do prefeito

 

02010412680058232

Manutenção dos sistemas de informações

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

02

Poder executivo

 

0201

Gabinete do prefeito

 

02010412880058242

Desenvolvim. De recursos humanos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

02

Poder executivo

 

0201

Gabinete do prefeito

 

02010424480058254

Manutenção do fundo social solidariedade

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

10.000,00

 

 

 

02

Poder executivo

 

0201

Gabinete do prefeito

 

02010412280058203

Ampliação e reforma do paço municipal

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

5.000,00

 

 

 

02

Poder executivo

 

0201

Gabinete do prefeito

 

02010424480058254

Manutenção do fundo social solidariedade

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

10.000,00

 

 

 

02

Poder executivo

 

0202

Guarda municipal

 

02020618160509076

Atividade de apoio ao programa

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

40.000,00

 

 

 

02

Poder executivo

 

0202

Guarda municipal

 

02020618160509076

Atividade de apoio ao programa

 

4.4.00

Investimentos

 

4..4.90

Aplicações diretas

4.000,00

 

 

 

03

Secretaria Mun. Assuntos Municipais

 

0301

Departamento jurídico

 

03010412280158412

Custas judiciais

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

15.000,00

 

 

 

03

Secretaria Mun. Assuntos municipais

 

0301

Departamento jurídico

 

03010412280158402

Consultoria e assessoramento jurídico

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

5.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0501

Gabinete do secretário da educação

 

05011212220902902

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

117.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0501

Gabinete do secretário da educação

 

05011212820902952

Desenvolvimento de recursos humanos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

3.500,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0502

Creches

 

05021236520102112

Funcionamento das creches

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0502

Creches

 

05021236520102132

Conservação de unidades de educação inf.

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

10.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0502

Creches

 

05021236520102141

Ampliação e reforma das unid. Ensino. Inf.

 

4.4.00

investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

183.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0502

Creches

 

05021236520102151

Construção de unidad. De educação infantil

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

111.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0503

Pré-escolas

 

05031236520102132

Conservação de unidades de educação inf.

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

16.500,00

 

 

 

05

Secretaria da Educação

 

0503

Pré-escolas

 

05031236520102102

Funcionamento da pré-escola

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

17.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0503

Pré-escolas

 

05031236520102141

Ampliação e reforma das unidad. Educação inf.

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

53.000,00

 

 

 

05

Secretaria da Educação

 

0503

Pré-escolas

 

05031236520102151

Construção de unidades educação infant.

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

1.500,00

 

 

 

05

Secretaria da Educação

 

0504

Ensino fundamental

 

05041236120052002

Funcionamento do ensino fundamental

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

521.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0504

Ensino fundamental

 

05041236120052012

Funcionamento do ens. Fund. Jovens adulto

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0504

Ensino fundamental

 

05041236120052022

Funcionamento da educação especial ens.

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0504

Ensino fundamental

 

05041212820052032

Aperfeiçoamento dos docentes ens. Fundam.

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

13.400,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0504

Ensino fundamental

 

005041236120052002

Funcionamento do ensino fundamental

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

191.000,00

 

 

 

05

Secretaria da Educação

 

0504

Ensino fundamental

 

05041236120052012

Funcionamento do ens. Fund. Jovens adultos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

16.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0504

Ensino fundamental

 

05041236120052042

Conservação de unid. Ensino fundamental

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

30.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0504

Ensino fundamental

 

05041236120052002

Funcionamento do ensino fundamental

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

20.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0504

Ensino fundamental

 

05041236120052022

Funcionamento da educação especial ensin.

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

5.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0504

Ensino fundamental

 

05041236120052051

Ampliação e reforma de unid. Ens. Fundam.

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

125.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0504

Ensino fundamental

 

05041236120059017

Projetos de apoio ao programa univ. ensino

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0505

Fdo. Manut. Des. Ensino é Val. Mag-Fundef

 

05051236120052002

Funcionamento do ensino fundamental

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

90.100,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0505

Fdo. Manut. Des. Ensino é Val. Mag-Fundef

 

05051236120052042

Conservação de unidades ensino fundam.

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

7.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0505

Fdo. Manut. Des. Ensino é Val. Mag-Fundef

 

05051236120052002

Funcionamento do ensino fundamental

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

10.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0505

Fdo. Manut. Des. Ensino é Val. Mag-Fundef

 

05051236120052051

Ampliação e reforma de unidade de ensino

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

417.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0506

Merenda escolar

 

05061230610351642

Administração da merenda escolar

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

448.000,00

 

 

 

05

Secretaria da educação

 

0506

Merenda escolar

 

05061230610351642

Administração da merenda escolar

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

3.000,00

 

 

 

06

Secretaria de esporte e turismo

 

0601

Secretaria de esporte e turismo

 

06012781250905912

Manutenção dos serviços de transporte

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

5.000,00

 

 

 

06

Secretaria de esporte e turismo

 

0601

Secretaria de esporte e turismo

 

06012712250905903

Implantação de núcleos de esportes

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

59.000,00

 

 

 

06

Secretaria de Esporte e Turismo

 

0602

Fundo Municipal de Esporte e Turismo

 

0602278125005502

Funcionamento de núcleos de esportes

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

18.000,00

 

 

 

07

Secretaria da cultura

 

0701

Secretaria da cultura

 

07011312230903912

Manutenção dos serviços de transporte

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

3.000,00

 

 

 

07

Secretaria da cultura

 

0701

Secretaria da cultura

 

07011312230903922

Conservação de bens imóveis

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

5.000,00

 

 

 

08

Sec. Promoção e Desenvolvimento Social

 

0801

Sec. Promoção e Desenvolvimento Social

 

08010812640904932

Manutenção dos serviços de informação

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

 

 

 

08

Sec. Promoção e desenvolvimento social

 

0801

Sec. Promoção e desenvolvimento social

 

08010812640904942

Desenvolvimento de recursos humanos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

08

Sec. Promoção e desenvolvimento social

 

0801

Sec. Promoção e desenvolvimento social

 

08010812640909052

Atividades de apoio ao programa

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

08

Sec. Promoção e Desenvolvimento Social

 

0801

Sec. Promoção e Desenvolvimento Social

 

08010824340904904

Manutenção do conselho tutelar

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

10.000,00

 

 

 

08

Sec. Promoção e desenvolvimento social

 

0802

Fundo municipal de assistência social

 

08021133340104122

Identificação de vagas e colocação trabalho

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

08

Sec. Promoção e desenvolvimento social

 

0802

Fundo municipal de assistência social

 

08021133340104122

Identificação de vagas e colocação trabalho

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

12.000,00

 

 

 

08

Sec. Promoção e desenvolvimento social

 

0802

Fundo municipal de assistência social

 

08021133340104122

Identificação de vagas e colocação trabalho

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

08

Sec. Promoção e desenvolvimento social

 

0803

Fundo mun. Dos direitos criança adolescente

 

08030824340054084

Atendimento a criança adol. Situação risco

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

19.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030110301522

Gerenciamento para conservação, controle

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

5.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030410201302

Controle e fiscalização de serviços

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

25.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030510251402

Prevenção, controle e assistência a doença

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

19.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011012210901922

Manutenção dos serviços de transporte

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

5.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011012210901942

Manutenção dos sistemas de informações

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011012810051032

Capacitação de servidores de saúde

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

10.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011012810901952

Desenvolvimento de recursos humanos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030110051022

Atendimento bucal

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

5.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030110051042

Conservação de unidades da saúde

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

45.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030110101132

Avaliação sanitária da população

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

33.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030110301502

Aquisição de medicamentos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

60.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030210151252

Remoção para hospitais da região

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

10.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030410201302

Controle e fiscalização de serviços

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030410201312

Fiscalização de alimentos, águas e bebidas

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030410201322

Controle sanitário amb. Sujeitos fiscalização

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

20.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

090110305102514002

Prevenção e controle e assist. doenças

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

19.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030510251412

Vacinação a população

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

15.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030510251422

Prevenção, controle e ass. Doenças crônicas

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

5.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030510251432

Prevenção e controle do câncer e assist.

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

10.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030610351602

Orientação e monitoramento alimentar

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030610351622

Fornecimento de leite

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011751260356602

Limpeza e conservação de córregos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

45.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011012210901902

Manutenção dos serviços administrativos

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

13.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030110051051

Ampliação e reforma de unidades de saúde

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

9.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030110051061

Construção de unidade de saúde

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

5.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030110051061

Visitação domiciliar dos agentes comunitar.

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

10.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030110301522

Gerenciamento para conservação, controle

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

5.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030210151232

Atendimento médico em especialidade

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

5.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030410201302

Controle e fiscalização de serviços, subst..

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030410209007

Projetos de apoio ao programa vig. sanitária

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

13.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011030510251402

Prevenção e controle e assist. a doenças

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

17.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011751260356611

Canalização de córregos e canais

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

339.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011751260406711

Construção ou ampliação sistema de água

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

09

Secretaria da saúde

 

0901

Fundo municipal de saúde

 

09011751260406731

Construção ou ampliação sistema de água

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

10

Secretaria de Obras e Serviços Municipais

 

1002

Departamento de obras

 

10021512260906902

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

19.000,00

 

 

 

10

Secretaria de Obras e Serviços Municipais

 

1002

Departamento de obras

 

10021545260306554

Contribuição ao fundo nacional segurança

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.20

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1002

Departamento de obras

 

1002154520306502

Fiscalização do sistema viário do município

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

190.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1002

Departamento de obras

 

10021545260306512

Manutenção de semáforos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1002

Departamento de obras

 

10021545160306521

Sinalização horizontal e vertical

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

10.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1002

Departamento de obras

 

1002154516036541

Estudos e pesquisas para melhoria munic.

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1002

Departamento de obras

 

10021545260306502

Fiscalização do sistema viário município

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

45.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1002

Departamento de obras

 

10022266170109081

Projetos de apoio ao programa

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

2.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1003

Transporte e oficina

 

10031512260906902

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

29.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1003

Transporte e oficina

 

10031512260906912

Manutenção dos sistemas de transporte

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

8.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1004

Limpeza pública

 

10041545260056002

Limpeza pública domiciliar

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

200.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1004

Limpeza pública

 

10041545260056012

Recolhimento do lixo hospitalar

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

10.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1004

Limpeza pública

 

10041545260056022

Destinação do lixo

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

140.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1004

Limpeza pública

 

10041545260056042

Varrição de ruas

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1005

Cemitério

 

10051545260456802

Administração do cemitério

 

3.1.00

Pessoal e encargos sociais

 

3.1.90

Aplicações diretas

40.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1005

Cemitério

 

10051545260459073

Projeto de apoio ao programa

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

3.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1006

Praças, parques e jardins

 

10061545260106102

Manutenção da iluminação pública

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

30.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1006

Praças, parques e jardins

 

10061545160106141

Construção de praças e áreas de lazer

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

17.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1006

Praças, parques e jardins

 

10061545260106102

Manutenção da iluminação pública

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1006

Praças, parques e jardins

 

10061545260106111

Instalação de iluminação pública

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

50.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1006

Praças, parques e jardins

 

10061545260106122

Conservação de praças, parques e jardins

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

3.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1007

Praças, parques e jardins

 

10071545160156202

Conservação de vias públicas

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

10

Secretaria de obras e serviços municipais

 

1007

Praças, parques e jardins

 

10071545160159061

Projetos de apoio ao programa

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

11

Secretaria da habitação e meio ambiente

 

1101

Depto. de habitação e meio ambiente

 

11011612271007104

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

30.000,00

 

 

 

11

Secretaria da habitação e meio ambiente

 

1101

Depto. de habitação e meio ambiente

 

11011612271007114

Manutenção dos serviços de transporte

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

11

Secretaria da habitação e meio ambiente

 

1101

Depto de habitação e meio ambiente

 

11011854170257542

Fiscalização da poluição e controle

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

11

Secretaria da habitação e meio ambiente

 

1101

Depto de habitação e meio ambiente

 

11011612271007104

Manutenção dos serviços administrativos

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

30.000,00

 

 

 

12

Secretaria de governo

 

1201

Secretaria de governo

 

120104012280908702

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.3.00

Pessoal e encargos

 

3.1.90

Aplicações diretas

86.000,00

 

 

 

13

Secretaria de planejamento

 

1301

Secretaria de planejamento

 

13010412170907902

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.3.00

Pessoal e encargos

 

3.1.90

Aplicações diretas

60.000,00

 

 

 

14

Secretaria de agricultura e abastecimento

 

1401

Secretaria de agricultura e abastecimento

 

14010412270907902

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.3.00

Pessoal e encargos

 

3.1.90

Aplicações diretas

27.000,00

 

 

 

15

Secret. Ind. comércio, ciência e tecnologia

 

1501

Secret. Ind. comércio, ciência e tecnologia

 

15010412270907902

Manutenção dos serviços administrativos

 

7

Pessoal e encargos

 

3.1.90

Aplicações diretas

32.000,00

 

 

 

16

Secretaria de administração

 

1601

Secretaria de administração

 

16010927280908774

Pagamento de inativos

 

3.3.00

Pessoal e encargos

 

3.1.90

Aplicações diretas

470.000,00

 

 

 

16

Secretaria de administração

 

1601

Secretaria de administração

 

16010412280908712

Manutenção dos serviços de transporte

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

16

Secretaria de administração

 

1601

Secretaria de administração

 

16010412680908732

Manutenção dos sistemas de informações

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.390

Aplicações diretas

1.000,00

 

 

 

16

Secretaria de administração

 

1601

Secretaria de administração

 

16010412280908742

Desenvolvimento de recursos humanos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

4.000,00

 

 

 

16

Secretaria de administração

 

1601

Secretaria de administração

 

16012884680908734

Precatórios judiciais

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

90.000,00

 

 

 

17

Secretaria de fazenda

 

1701

Secretaria de fazenda

 

17010412280908702

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.3.00

Pessoal e encargos

 

3.1.90

Aplicações diretas

57.000,00

 

 

 

17

Secretaria de fazenda

 

1701

Secretaria de fazenda

 

17012884380908714

Amortização da dívida pública de prog. Estr.

 

4.4.00

Investimentos

 

4.6.90

Aplicações diretas

90.000,00

 

 

 

17

Secretaria de fazenda

 

1701

Secretaria de fazenda

 

17012884380908794

Amortização da dívida pública municipal

 

4.4.00

Investimentos

 

4.6.90

Aplicações diretas

5.000,00

 

 

 

17

Secretaria de fazenda

 

1702

Depto de contabilidade e Orçamento

 

17010412280908702

Manutenção dos serviços administrativos

 

3.3.00

Pessoal e encargos

 

3.1.90

Aplicações diretas

26.000,00

 

 

 

17

Secretaria de fazenda

 

1702

Depto contabilidade e Orçamento

 

17010412380908754

Manutenção dos serviços administrativos

 

4.4.00

Investimentos

 

4.4.90

Aplicações diretas

9.000,00

 

 

 

17

Secretaria de fazenda

 

1703

Departamento da receita

 

170030412980108332

Lançamento e cobrança de tributos

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

18.000,00

 

 

 

17

Secretaria de fazenda

 

1703

Departamento da receita

 

17030412980108362

Sistema informatizado de arrecadação

 

3.3.00

Outras despesas correntes

 

3.3.90

Aplicações diretas

1.000,00

 

TOTAL

5.228.000,00

 

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ferraz de Vasconcelos, em 1° de setembro de 2005.

 

 

JORGE ABISSAMRA

Prefeito Municipal

 

 

ROBINSON FERNANDES MORAES GUEDES

Secretário Municipal da Fazenda

 

 

Registrado na Secretaria Municipal da Administração e Fazenda-Departamento de Administração e publicado no Quadro de Editais do Paço Municipal na mesma data.

 

 

ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Administração

 

 

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.