DECRETO N° 5.740, DE 13 DE ABRIL DE 2015

 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.234 de 18 de dezembro de 2014.

 

ACIR FILLÓ DOS SANTOS, PREFEITO DA CIDADE DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º Fica aberto o Orçamento Fiscal de Seguridade Social, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.941.000,00 (nove milhões e novecentos e quarenta e um mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

 

Fiscal:

 

Código

Especificação

Valor R$

Anexo I

Programa de Trabalho: (Suplementação)

Crédito Suplementar

Recursos de Todas as Fontes

Órgão: 03.00

Secretaria Municipal de Administração

 

Unidade: 03.01

Secretaria Municipal de Administração

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

04

 

 

 

 

 

Administração

 

04.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

04.122

7001

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas

 

04.122

7001.2294

 

 

 

 

Gestão da S.M de Administração

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

430.000,00

Órgão: 04.00

Secretaria Municipal de Fazenda

 

Unidade: 04.01

Secretaria Municipal de Fazenda

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

04

 

 

 

 

 

Administração

 

04.123

 

 

 

 

 

Administração Financeira

 

04.123

7001

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas

 

04.123

7001.2242

 

 

 

 

Gestão da S.M da Fazenda

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

1.410.000,00

Órgão: 05.00

Secretaria Municipal de Educação

 

Unidade: 05.01

Secretaria Municipal de Educação

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

12

 

 

 

 

 

Educação

 

12.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

12.122

2007

 

 

 

 

Gestão do Ensino com Qualidade

 

12.122

2007.2077

 

 

 

 

Gestão da S.M de Educação

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

180.000,00

12.306

 

 

 

 

 

Alimentação e Nutrição

 

12.306

2006

 

 

 

 

Merenda Escolar com Qualidade

 

12.306

2006.2075

 

 

 

 

Fornecimento da Merenda Escolar - Infantil

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

500.000,00

12.361

 

 

 

 

 

Ensino Fundamental

 

12.361

2006

 

 

 

 

Educação Básica com Qualidade

 

12.361

2006.2076

 

 

 

 

Gestão do Ensino Fundamental

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

350.000,00

12.361

2006

 

 

 

 

Merenda Escolar com Qualidade

 

12.361

2006.2076

 

 

 

 

Fornecimento da Merenda Escolar – Fundament.

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

400.000,00

 

 

 

 

 

05

Transferências e Convênios Federais – Vinc.

1.790.000,00

12.365

 

 

 

 

 

Educação Infantil

 

12.365

 

 

 

 

 

Educação Básica com Qualidade

 

12.365

 

 

 

 

 

Gestão da Pré-Escola

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

250.000,00

Órgão: 08.00

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento

 

Unidade: 08.01

Secret. Promoção e Desenvolvimento Social

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

08

 

 

 

 

 

Assistência Social

 

08.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

08.122

4001

 

 

 

 

Promoção e Desenvolvimento da Assistência

 

08.122

4001.2363

 

 

 

 

Gestão da Secretaria Municipal de Promoção

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

110.000,00

Órgão: 08.00

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento

 

Unidade: 08.02

Fundo Municipal de Assistência Social

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

08

 

 

 

 

 

Assistência Social

 

08.244

 

 

 

 

 

Assistência Comunitária

 

08.244

4001

 

 

 

 

Promoção e Desenvolvimento da Assistência

 

08.244

4001.2366

 

 

 

 

Gestão do Fundo Municipal da Assistência S.

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

25.000,00

Órgão: 09.00

Secretaria Municipal de Saúde

 

Unidade: 09.01

Fundo Municipal de Saúde

 

10

 

 

 

 

 

Saúde

 

10.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

10.122

1001

 

 

 

 

Gestão da Saúde com Eficiência

 

10.122

1001.2039

 

 

 

 

Gestão da S.M de Saúde

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

430.000,00

10.301

 

 

 

 

 

Atenção Básica

 

10.301

1001

 

 

 

 

Gestão da Saúde com Eficiência

 

10.301

1001.2001

 

 

 

 

Desenvolvimento da Atenção Básica em Saúde

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

100.000,00

Órgão: 10.00

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

Unidade: 10.01

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

15

 

 

 

 

 

Urbanismo

 

15.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

15.122

5010

 

 

 

 

Gestão de Revitalização Urbana e Ambiental

 

15.122

5010.2190

 

 

 

 

Gestão da S.M de Serviços Urbanos

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

3.700.000,00

Órgão: 10.00

Secretaria Mun. de Comunicação Social

 

Unidade: 10.01

Secretaria Mun. de Comunicação Social

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

04

 

 

 

 

 

Administração

 

04.131

 

 

 

 

 

Comunicação Social

 

04.131

7001

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas

 

04.131

7001.2250

 

 

 

 

Comunicação e Publicidade

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

180.000,00

Órgão: 20.00

Secretaria Mun. de Segurança e Mob. Urbana

 

Unidade: 20.01

Secretaria Mun. de Segurança e Mob. Urbana

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

06

 

 

 

 

 

Segurança Pública

 

06.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

06.122

8006

 

 

 

 

Gestão de Segurança Pública e Mobilidade U.

 

06.122

8006.2276

 

 

 

 

Gestão da S.M da Segurança e Mobilidade

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

80.000,00

 

 

 

 

 

 

Total Geral

4.941.000,00

          

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das seguintes dotações do Orçamento Fiscal:

 

Fiscal:

 

Código

Especificação

Valor R$

Anexo II

Programa de Trabalho: (Cancelamento)

Crédito Suplementar

Recursos de Todas as Fontes

Órgão: 02.00

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

 

Unidade: 02.01

Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

03

 

 

 

 

 

Essencial à Justiça

 

03.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

03.122

7001

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas

 

03.122

7001.2263

 

 

 

 

Gestão Secre. e Assuntos Jurídicos

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-50.000,00

28

 

 

 

 

 

Encargos Especiais

 

28.846

 

 

 

 

 

Outros Encargos Especiais

 

28.846

7001

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas

 

28.846

7001.2264

 

 

 

 

Indenizações de Sentenças Judiciais e Prec.

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-450.000,00

Órgão: 05.00

Secretaria Municipal de Educação

 

Unidade: 05.01

Secretaria Municipal de Educação

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

12

 

 

 

 

 

Educação

 

12.361

 

 

 

 

 

Ensino Fundamental

 

12.361

2001

 

 

 

 

Educação Básica com Qualidade

 

12.361

2001.2041

 

 

 

 

Gestão do Ensino Fundamental

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

05

Transferências e Convênios Federais – Vinc.

-1.796.000,00

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

05

Transferências e Convênios Federais – Vinc.

-2.000.000,00

12.365

 

 

 

 

 

Educação Infantil

 

12.365

2001

 

 

 

 

Educação Básica com Qualidade

 

12.365

2001.2054

 

 

 

 

Transporte de Alunos da Educação Infantil

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-100.000,00

12.365

2001.2082

 

 

 

 

Manutenção dos serviços de Transporte INFA

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-15.000,00

Órgão: 06.00

Secretaria Mun. de Juv. Esporte e Lazer

 

Unidade: 06.02

Fundo Municipal de Juv. Esporte e Lazer

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

27

 

 

 

 

 

Desporto e Lazer

 

27.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

27.122

3007

 

 

 

 

Gestão da Política de Esporte e Lazer

 

27.122

3007.2112

 

 

 

 

Gestão da S.M de Juventude, Esporte e Lazer

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-70.000,00

27.812

 

 

 

 

 

Desporto Comunitário

 

27.812

3007

 

 

 

 

Gestão da Política de Esporte e Lazer

 

27.812

3007.2109

 

 

 

 

Promoção de Eventos Esportivos

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-50.000,00

Órgão: 10.00

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

Unidade: 10.01

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

10

 

 

 

 

 

Saúde

 

10.301

 

 

 

 

 

Atenção Básica

 

10.301

1001

 

 

 

 

Gestão da Saúde com Eficiência

 

00.241

1001.1090

 

 

 

 

Construção e Ampliação de Unidade de Saúde

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

05

Transferências e Convênios Federais – Vinc.

-826.400,00

13

 

 

 

 

 

Cultura

 

13.392

 

 

 

 

 

Difusão Cultural

 

13.392

3002

 

 

 

 

Difusão Cultural no Município

 

13.392

3002.1016

 

 

 

 

Implantação, Modernização e Manutenção dos

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-100.000,00

15

 

 

 

 

 

Urbanismo

 

15.451

 

 

 

 

 

Infraestrutura Urbana

 

15.451

5010

 

 

 

 

Gestão de Revitalização Urbana e Ambiental

 

15.451

5010.2173

 

 

 

 

Conservação e Melhorias de Vias Públicas

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

02

Transferências e Convênios Estaduais - Vinc

-1.500.000,00

15.452

 

 

 

 

 

Serviços Urbanos

 

15.452

5010

 

 

 

 

Gestão de Revitalização Urbana e Ambiental

 

15.452

5010.2164

 

 

 

 

Limpeza e Varrição de Praças, Parques, Jar.

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-20.000,00

15.452

5010.2166

 

 

 

 

Coleta, Destinação do Lixo Domiciliar e Ho.

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-796.544,00

15.452

5010.2184

 

 

 

 

Conservação do cemitério e Velório

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-20.000,00

27

 

 

 

 

 

Desporto e Lazer

 

27.012

 

 

 

 

 

Desporto Comunitário

 

27.012

3007

 

 

 

 

Gestão da Política de Esporte e Lazer

 

27.012

3007.1028

 

 

 

 

Implantação e Modernização da Infraestrutura

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-199.929,00

27.012

3007.1031

 

 

 

 

Construção e Ampliação da Infrastrutura U.

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

05

Transferências e Convênios Federais - Vinc

-942.057,00

27.013

 

 

 

 

 

Lazer

 

27.013

3007

 

 

 

 

Gestão da Política de Esporte e Lazer

 

27.013

3007.1025

 

 

 

 

Modernização da Infraestrutura Esportiva

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

05

Transferências e Convênios Federais - Vinc

-500.000,00

Órgão: 11.00

Secretaria Municipal de Habitação e Meio

 

Unidade: 11.01

Depto. de Habitação e Meio Ambiente

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

16

 

 

 

 

 

Habitação

 

16.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

16.122

6008

 

 

 

 

Planejamento Urbano e Territorial

 

16.122

6008.2258

 

 

 

 

Gestão da S.M de Habitação

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-55.000,00

Órgão: 12.00

Secretaria Municipal de Governo

 

Unidade: 12.01

Secretaria Municipal de Governo

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

04

 

 

 

 

 

Administração

 

04.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

04.122

7001

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas

 

04.122

7001.2289

 

 

 

 

Gestão da S.M de Governo

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-85.000,00

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-50.000,00

Órgão: 13.00

Secretaria Municipal de Planejamento

 

Unidade: 13.01

Secretaria Municipal de Planejamento

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

15

 

 

 

 

 

Urbanismo

 

15.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

15.122

6008

 

 

 

 

Planejamento Urbano e Territorial

 

15.122

6008.2286

 

 

 

 

Gestão da S.M de Planejamento

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-60.000,00

Órgão: 14.00

Secretaria Municipal de Agricultura e AB

 

Unidade: 14.01

Secr. Mun. de Agricultura e Abastecimento

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

20

 

 

 

 

 

Agricultura

 

20.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

20.122

6007

 

 

 

 

Desenvolvimento Econômico

 

20.122

6007.2292

 

 

 

 

Gestão da S.M da Agricultura e Abastecimento

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-10.000,00

20.306

 

 

 

 

 

Alimentação e Nutrição

 

20.306

4001

 

 

 

 

Promoção e Desenvolvimento da Assistência

 

20.306

4001.1106

 

 

 

 

Implantação e Manutenção do Programa Bom P.

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

42

 

Execução Orçamentária Delegada a Município

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-5.000,00

Órgão: 15.00

Secretaria Municipal de Ind. Comércio, Cie.

 

Unidade: 15.01

Sec. Mun. Ind. Comércio, Ciência e Tecnologia

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

23

 

 

 

 

 

Comércio e Serviços

 

23.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

23.122

6007

 

 

 

 

Desenvolvimento Econômico

 

23.122

6007.2229

 

 

 

 

Gestão da S.M de Indústria e Comércio

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-75.000,00

Órgão: 16.00

Secretaria Municipal de Obras

 

Unidade: 16.01

Secretaria Municipal de Obras

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

16

 

 

 

 

 

Habitação

 

16.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

16.122

6008

 

 

 

 

Planejamento Urbano e Territorial

 

16.122

6008.2335

 

 

 

 

Gestão da S.M de Obras

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-45.000,00

Órgão: 19.00

Secretaria do Verde e Meio Ambiente

 

Unidade: 19.01

Secretaria Mun. do Verde e Meio Ambiente

 

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo

Nat. Desp.

Mod. de Aplicação

Fonte

 

 

Função /Subfunção

Programa /Ação

 

 

 

 

 

 

10

 

 

 

 

 

Gestão Ambiental

 

10.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

10.122

5010

 

 

 

 

Gestão de Revitalização Urbana e Ambiental

 

10.122

5010.2225

 

 

 

 

Gestão da S.M do Verde e Meio Ambiente

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-120.000,00

 

 

 

 

 

 

Total Geral

-9.941.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio da Uva Itália, 13 de abril de 2015.

 

 

ACIR FILLÓ DOS SANTOS

Prefeito

 

 

MICHAEL CAMPOS CUNHA

Secretário Municipal de Fazenda

 

 

Registrado na Secretaria Municipal da Administração – Divisão de Expediente e Documentação e publicado no Quadro de Editais do Paço Municipal na mesma data.

 

 

ARNALDO ANTUNES DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

 

 

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.