DECRETO N° 5.852, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

 

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 3.264 de 15 de dezembro de 2015.

 

JOSÉ IZIDRO NETO, PREFEITO EM EXERCÍCIO DA CIDADE DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º Fica aberto o Orçamento Fiscal de Seguridade Social, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.875.722,00 (oito milhões, oitocentos e setenta e cinco mil e setecentos e vinte e dois reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

 

Fiscal

 

Código

Especificação

Valor R$

Anexo I

Programa de Trabalho: (Suplementação)

 

Órgão: 01.00

Gabinete do Prefeito

Unidade: 01.01

Gabinete do Prefeito

Funcional

 

Programática

 

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod. de Aplic.

Fonte

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

04

 

 

 

 

 

Administração

 

04.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

04.122

7001

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas

 

04.122

701.2234

 

 

 

 

Gestão do Gabinete do Prefeito

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

436.150,00

Órgão: 03.00

Secretaria Municipal de Administração

Unidade: 03.01

Secretaria Municipal de Administração

Funcional

 

Programática

 

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod. de Aplic.

Fonte

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

04

 

 

 

 

 

Administração

 

04.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

04.122

7001

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas

 

04.122

7001.2294

 

 

 

 

Gestão da S.M de Administração

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

442.000,00

Órgão: 03.00

Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 03.01

Secretaria Municipal de Educação

Funcional

 

Programática

 

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod. de Aplic.

Fonte

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

12

 

 

 

 

 

Educação

 

12.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

12.122

2007

 

 

 

 

Gestão do Ensino com Qualidade

 

12.122

2007.2077

 

 

 

 

Gestão da S.M de Educação

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

15.600,00

Órgão: 06.00

Secretaria Municipal de Juv. Esporte e Lazer

Unidade: 06.02

Secretaria Municipal de Juv. Esporte e Lazer

Funcional

Função/Subfunção

Programática

Programa/Ação

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod. de Aplic.

Fonte

 

 

27

 

 

 

 

 

Desporto e Lazer

 

27.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

27.122

3007

 

 

 

 

Gestão da Política de Esporte e Lazer

 

27.122

3007.2112

 

 

 

 

Gestão da S.M de Juventude, Esporte e Lazer

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

1.520,00

Órgão: 08.00

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento

Unidade: 08.01

Secret. Promoção e Desenvolvimento Social

Funcional

 

Programática

 

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod. de Aplic.

Fonte

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

08

 

 

 

 

 

Assistência Social

 

08.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

08.122

4001

 

 

 

 

Promoção e Desenvolvimento Da Assistência

 

08.122

4001.2363

 

 

 

 

Gestão da Secretaria Municipal de Promoção

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

 

Órgão: 09.00

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 09.01

Fundo Municipal de Saúde

Funcional

 

Programática

 

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod. de Aplic.

Fonte

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

10

 

 

 

 

 

Saúde

 

10.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

10.122

1001

 

 

 

 

Gestão da Saúde com Eficiência

 

10.122

1001.2039

 

 

 

 

Gestão da S.M de Saúde

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

7.060.700,00

Órgão: 09.00

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 09.01

 

Fundo Municipal de Saúde

Funcional

 

Programática

 

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod. de Aplic.

Fonte

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

15

 

 

 

 

 

Urbanismo

 

15.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

15.122

5010

 

 

 

 

Gestão De Revitalização Urbana E Ambiental

 

15.122

5010.2190

 

 

 

 

Gestão Da S.M De Serviços Urbanos

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

665.500,00

Órgão: 11.00

Secretaria Municipal de Habitação e Meio

Unidade: 11.01

Depto de Habitação e Meio Ambiente

Funcional

 

Programática

 

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod. de Aplic.

Fonte

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

16

 

 

 

 

 

Habitação

 

16.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

16.122

6000

 

 

 

 

Planejamento Urbano e Territorial

 

16.122

6000.2258

 

 

 

 

Gestão da S.M de Habitação

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

19.000,00

Órgão: 13.00

Secretaria Municipal de Planejamento

Unidade: 13.01

Secretaria Municipal de Planejamento

Funcional

 

Programática

 

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod. de Aplic.

Fonte

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

15

 

 

 

 

 

Urbanismo

 

15.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

15.122

6008

 

 

 

 

Planejamento Urbano e Territorial

 

15.122

6008.2206

 

 

 

 

Gestão da S.M de Planejamento

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

10.000,00

Órgão: 15.00

Secretaria Municipal de Ind. Comércio. CIE

Unidade: 15.01

Sec. Mun. Ind. Comerc. Ciência e Tecnologia

Funcional

 

Programática

 

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod. de Aplic.

Fonte

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

23

 

 

 

 

 

Comércio e Serviços

 

23.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

23.122

6007

 

 

 

 

Desenvolvimento Econômico

 

23.122

6007.2229

 

 

 

 

Gestão da S.M de Indústria e Comercio

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

 

Órgão: 21.00

Secretaria Municipal de Transporte

Unidade:21.01

Secretaria Municipal de Transporte

Funcional

 

Programática

 

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp.

Mod. de Aplic.

Fonte

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

15

 

 

 

 

 

Urbanismo

 

15.122

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

15.122

8006

 

 

 

 

Gestão de Segurança Pública e Mobilidade U

 

15.122

8006.2277

 

 

 

 

Gestão da S.M de Transporte

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

192.105,00

 

 

 

 

 

 

Total Geral

8.875.722,00

 

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das seguintes dotações do Orçamento Fiscal:

 

Código

Especificação

Valor R$

Anexo II

Programa de Trabalho: (Cancelamento)

 

Órgão: 01.00   

Gabinete do Prefeito

Unidade: 01.01

Gabinete do Prefeito

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte        

 

 

Função/Subfunção                       

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

04                   

 

 

 

 

 

Administração

 

04.122             

 

 

 

 

 

Administração Geral

 

04.122 

7001    

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas

 

04.122             

7001.2234

 

 

 

 

Gestão do Gabinete do Prefeito

 

           

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

                       

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

           

 

 

 

 

01

Tesouro

-15.000,00

04.122             

7001.2316

 

 

 

 

Despesa de Pronto Pagamento – Gabinete

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

           

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

                       

 

 

 

 

01

Tesouro

-10.000,00

08       

 

 

 

 

 

Assistência Social

 

08.244             

 

 

 

 

 

Assistência Comunitária

 

08.244             

7001

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas

 

08.244             

7001.2280

 

 

 

 

Gestão do Fundo Social de Solidariedade  

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-55.109,00

Órgão: 02.00   

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

Unidade: 02.01

Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte        

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

03                   

 

 

 

 

 

Essencial a Justiça

 

03.122             

 

 

 

 

 

Administração Geral     

 

03.122             

7001    

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas

 

03.122             

7001.2263

 

 

 

 

Gestão Secre. M. Assuntos Jurídicos

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-674.000,00

28                   

 

 

 

 

 

Encargos Especiais

 

28.846 

 

 

 

 

 

Outros Encargos Especiais

 

28.846                         

7001

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas

 

28.846                         

7001.2264

 

 

 

 

Indenizações de Sentenças Judiciais e Prec.          

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

                                   

 

 

 

 

01

Tesouro

-101.000,00

Órgão: 03.00   

Secretaria Municipal de Administração

Unidade: 03.01

Secretaria Municipal de Administração

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte        

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação           

 

 

 

 

 

 

04       

 

 

 

 

 

Administração 

 

04.122             

 

 

 

 

 

Administração Geral     

 

04.122                         

7001    

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas

 

04.122                                     

7001.2294

 

 

 

 

Gestão da S.M de Administração 

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-650.000,00

Órgão: 04.00   

Secretaria Municipal de Fazenda

Unidade: 04.01

Secretaria Municipal de Fazenda

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte        

 

 

Função/Subfunção           

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

04                   

 

 

 

 

 

Administração 

 

04.123             

 

 

 

 

 

Administração Financeira

 

04.123             

7001

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas

 

04.123             

7001.2242

 

 

 

 

Gestão da S.M da Fazenda

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-79.200,00

28                   

 

 

 

 

 

Encargos Especiais

 

28.843             

 

 

 

 

 

Serviço da Dívida Interna

 

28.843  7001

 

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas

 

28.843 

7001.0006

 

 

 

 

Gestão da Dívida Pública Interna 

 

                       

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

                                               

 

4

6

 

 

Amortização/Refinanciamento da Dívida        

 

           

 

4

6

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-250.000,00

Órgão: 05.00   

Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 05.01

Secretaria Municipal de Educação

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação           

 

 

 

 

 

 

12                   

 

 

 

 

 

Educação

 

12.122             

 

 

 

 

 

Administração Geral     

 

12.122 

2007    

 

 

 

 

Gestão do Ensino com Qualidade

 

12.122             

2007.2077

 

 

 

 

Gestão da S.M de Educação

 

                       

 

3

 

 

 

Despesas Correntes     

 

           

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

                       

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-120.000,00

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas       

 

           

 

 

 

 

01

Tesouro

-100.101,00

12.306 

 

 

 

 

 

Alimentação e nutrição 

 

12.306             

2006

 

 

 

 

Merenda Escolar com Qualidade        

 

12.306             

2006.2074

 

 

 

 

Gestão da Merenda Escolar

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes     

 

                       

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

                       

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

                                   

 

 

 

 

01

Tesouro

-128.900,00

                       

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

                       

 

4

4

 

 

Investimentos  

 

                       

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas       

 

                       

 

 

 

 

01

Tesouro

-80.000,00

12.361             

 

 

 

 

 

Ensino Fundamental     

 

12.361 

2001    

 

 

 

 

Educação Básica com Qualidade        

 

12.361 

2001.2041

 

 

 

 

Gestão do Ensino Fundamental

 

                       

 

3

 

 

 

Despesas Correntes     

 

           

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

                       

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

                       

 

 

 

 

01

Tesouro

-320.000,00

12.361                                     

2001.2078

 

 

 

 

Manutenção dos Serviços de Transporte Fund

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes     

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

                       

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

                       

 

 

 

 

01

Tesouro

-10.000,00

12.363             

 

 

 

 

 

Ensino Profissional      

 

12.363             

2004    

 

 

 

 

Ensino Profissionalizante com Qualidade        

 

12.363             

2004.1095

 

 

 

 

Ampliação do Sistema de Ensino Profissional      

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimento

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-20.000,00

12.365             

 

 

 

 

 

Educação Infantil         

 

12.365             

2001

 

 

 

 

Educação Básica com Qualidade        

 

12.365             

2001.2052

 

 

 

 

Aperfeiçoamento dos Docentes da Educação

 

           

 

3

 

 

 

Despesas Correntes     

 

                       

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

           

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

                       

 

 

 

01

 

Tesouro

-42.251,00

Órgão: 05.00   

Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 05.04

Fdo. Manut. Desenv. Ens. Fund. Val. Mag. Fundef

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte

 

 

Função/Subfunção                       

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

12                   

 

 

 

 

 

Educação

 

12.361             

 

 

 

 

 

Ensino Fundamental     

 

12.361  2001                

 

 

 

 

 

Educação Básica com Qualidade        

 

12.361                         

2001.2041

 

 

 

 

Gestão do Ensino Fundamental

 

                       

 

3

 

 

 

Despesas Correntes     

 

                       

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

                       

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

                                               

 

 

 

 

01

Tesouro

-280.000,00

Órgão: 06.00   

Secretaria Municipal de Juv. Esporte e Lazer

Unidade: 06.02

Fundo Municipal de Juv. Esporte e Lazer

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte

 

 

Função/Subfunção                       

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

27                   

 

 

 

 

 

Desporto e Lazer          

 

27.122             

 

 

 

 

 

Administração Geral     

 

27.122             

3007

 

 

 

 

Gestão da Política de Esporte e Lazer

 

27.122             

3007.2112

 

 

 

 

Gestão da S.M de Juventude Esporte e Lazer

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes     

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-129.900,00

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-74.000,00

27.812             

 

 

 

 

 

Desporto Comunitário  

 

27.812                         

3007

 

 

 

 

Gestão da Política de Esporte e Lazer

 

27.812

3007.2109

 

 

 

 

Promoção de Eventos Esportivos      

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes     

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-15.000,00

27.013             

 

 

 

 

 

Lazer

 

27.013                                     

3007

 

 

 

 

Gestão da Política de Esporte e Lazer

 

27.013 

3007.2100

 

 

 

 

Funcionamento de Núcleos Esportivos      

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes     

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

                       

 

 

 

 

01

Tesouro

 

                       

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

           

 

4

4

 

 

Investimentos  

 

                       

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas       

 

                       

 

 

 

 

01

Tesouro

-10.000,00

Órgão: 07.00   

Secretaria Municipal de Cultura e Turism

Unidade: 07.01

Secretaria Municipal de Cultura e Turism

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte        

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação           

 

 

 

 

 

 

13                   

 

 

 

 

 

Cultura

 

13.122             

 

 

 

 

 

Administração Geral     

 

13.122                         

3002

 

 

 

 

Difusão Cultural no Município           

 

13.122                         

3002.2103

 

 

 

 

Gestão da S.M de Cultura e Turismo           

 

           

 

3

 

 

 

Despesas Correntes     

 

                       

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

           

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-113.000,00

13.122                         

3002.2356

 

 

 

 

Despesas de Pronto Pagamento – Cultura    

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes     

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

                       

 

 

 

 

01

Tesouro

-20.000,00

13.391                                     

 

 

 

 

 

Par. Histórico, Artístico e Arqueológico   

 

13.391             

3002

 

 

 

 

Difusão, Cultural no Município           

 

13.391

3002.2007

 

 

 

 

Capacitação e Formação de Gestores e Agent         

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-15.000,00

13.392

 

 

 

 

 

Difusão Cultural

 

13.392

3002

 

 

 

 

Difusão Cultural no Município           

 

13.392

3002.2088

 

 

 

 

Elaboração e Divulgação de Eventos Cultura           

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes           

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-240.00,00

13.392

3002.2095

 

 

 

 

Preservação e Manutenção dos Espaços Cultu       

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-21.200,00

Órgão: 08.00

Secretaria da Promoção e Desenvolvimento

Unidade: 08.01

Secret. Promoção e Desenvolvimento Social

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte        

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

08

 

 

 

 

 

Assistência Social

 

08.122

 

 

 

 

 

Administração Geral     

 

08.122

4001

 

 

 

 

Promoção e Desenvolvimento da Assistência 

 

08.122

4001.2363

 

 

 

 

Gestão da Secretaria Municipal de Promoção

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-161.400,00

Órgão: 08.00

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 08.01

Fundo Municipal de Saúde

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte        

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

10

 

 

 

 

 

Saúde

 

10.303

 

 

 

 

 

Suporte Profilático e Terapêutico     

 

10.303

1001

 

 

 

 

Gestão da Saúde com Eficiência        

 

10.303

1001.2020

 

 

 

 

Manutenção dos Serviços de Assistência      

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-600.000,00

Órgão: 10.00

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Unidade: 10.01

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte        

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação

 

 

 

 

 

 

10

 

 

 

 

 

Saúde

 

10.301

 

 

 

 

 

Atenção Básica

 

10.301

1001

 

 

 

 

Gestão da Saúde com Eficiência        

 

10.301

1001.1090

 

 

 

 

Construção e Ampliação de Unidades de Saúde      

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-96.206,00

12

 

 

 

 

 

Educação

 

12.365

 

 

 

 

 

Educação Infantil

 

12.365

2001

 

 

 

 

Educação Básica com Qualidade        

 

12.365

2001.1000

 

 

 

 

Construção de Unidades de Educação Infantil         

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-35.000,00

13

 

 

 

 

 

Cultura

 

13.392

 

 

 

 

 

Difusão Cultural

 

13.392

2002

 

 

 

 

Difusão Cultural no Município           

 

13.392

2002.1016

 

 

 

 

Implantação, Modernização e Manutenção dos          

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-50.000,00

15

 

 

 

 

 

Urbanismo

 

15.122

 

 

 

 

 

Administração Geral     

 

15.122

5010

 

 

 

 

Gestão de Revitalização Urbana e Ambiental     

 

15.122

5010.2175

 

 

 

 

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis          

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-446.337,00

15.122

5010.2190

 

 

 

 

Gestão da S.M de Serviços Urbanos          

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-525.287,00

15.451

 

 

 

 

 

Infraestrutura Urbana   

 

15.451

5010

 

 

 

 

Gestão de Revitalização Urbana e Ambiental     

 

15.451

5010.1030

 

 

 

 

Pavimentação de Vias Públicas          

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-324.400,00

15.451

5010.2174

 

 

 

 

Recapeamento de Vias Públicas          

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-135.551,00

15.452

 

 

 

 

 

Serviços Urbanos

 

15.452

5010

 

 

 

 

Gestão de Revitalização Urbana e Ambiental     

 

15.452

5010.2166

 

 

 

 

Coleta, Destinação do Lixo Domiciliar        

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-348.680,00

15.452

5010.2104

 

 

 

 

Conservação do Cemitério e Velório

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-50.000,00

16

 

 

 

 

 

Habitação

 

16.512

 

 

 

 

 

Saneamento Básico Urbano           

 

16.512

5010

 

 

 

 

Gestão de Revitalização Urbana e Ambiental     

 

16.512

5010.1036

 

 

 

 

Construção de Praças, Parques e Jardins        

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-99.999,99

17

 

 

 

 

 

Saneamento

 

17.512

 

 

 

 

 

Saneamento Básico Urbano           

 

17.512

5010

 

 

 

 

Gestão de Revitalização Urbana e Ambiental     

 

17.512

5010.1040

 

 

 

 

Construção de Galerias

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-224.069,00

17.512

5010.2180

 

 

 

 

Limpeza e Conservação de Galerias, Córrego        

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-762.220,00

27

 

 

 

 

 

Desporto e Lazer

 

27.012

 

 

 

 

 

Desporto Comunitário  

 

27.012

3007

 

 

 

 

Gestão da Política de Esporte e Lazer

 

27.012

3007.1020

 

 

 

 

Implantação e Modernização da Infraestrutura           

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-100.000,00

27.012

3007.1031

 

 

 

 

Construção e Ampliação da Infraestrutura   

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-186.000,00

Órgão: 11.00

Secretaria Municipal de Habitação e Meio

Unidade: 11.01

Depto de Habitação e Meio Ambiente

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte        

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação           

 

 

 

 

 

 

16

 

 

 

 

 

Habitação

 

16.122

 

 

 

 

 

Administração Geral     

 

16.122

6008

 

 

 

 

Planejamento Urbano e Territorial         

 

16.122

6008.2250

 

 

 

 

Gestão da S.M de Habitação           

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-229.000,00

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-25.600,00

16.402

 

 

 

 

 

Habitação Urbana

 

16.402

6000

 

 

 

 

Planejamento Urbano e Territorial         

 

16.402

6008.2224

 

 

 

 

Regularização Fundiária           

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-20.000,00

Órgão: 12.00

Secretaria Municipal de Governo

Unidade: 12.01

Secretaria Municipal de Governo

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte        

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação           

 

 

 

 

 

 

04

 

 

 

 

 

Administração

 

04.121

 

 

 

 

 

Planejamento e Orçamento

 

04.121

7001

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas        

 

04.121

7001.2237

 

 

 

 

Modernização da Gestão Municipal         

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-44.000,00

06

 

 

 

 

 

Segurança Pública

 

06.122

 

 

 

 

 

Administração Geral     

 

06.122

8006

 

 

 

 

Gestão de Segurança Pública e Mobilidade U

 

06.122

8006.2357

 

 

 

 

Despesa de Pronto Pagamento – Segurança           

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-15.000,00

06.101

 

 

 

 

 

Policiamento

 

06.101

8006

 

 

 

 

Gestão de Segurança Pública e Mobilidade U

 

06.101

8006.1077

 

 

 

 

Implementação da Defesa Urbana

 

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-126.200,00

06.101

8006.2360

 

 

 

 

Manutenção e Articulação de Convênio Com

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

Órgão: 13.00

Secretaria Municipal de Planejamento

Unidade: 13.01

Secretaria Municipal de Planejamento

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte        

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação           

 

 

 

 

 

 

15

 

 

 

 

 

Urbanismo

 

15.122

 

 

 

 

 

Administração Geral     

 

15.122

6008

 

 

 

 

Planejamento Urbano e Territorial         

 

15.122

6008.2219

 

 

 

 

Estudos e Projetos Urbanísticos    

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-25.000,00

15.122

6008.2249

 

 

 

 

Gestão do Planejamento Urbanístico do Muni     

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-20.233,00

 

 

 

 

 

 

Gestão da S.M de Planejamento   

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-36.600,00

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-53.666,00

Órgão: 13.00

Secretaria Municipal de Ind. Comércio CIE

Unidade: 13.01

Sec. Mun. Ind. Comerc Ciência e Tecnologia

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte        

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação           

 

 

 

 

 

 

23

 

 

 

 

 

Comércio e Serviços    

 

23.122

 

 

 

 

 

Administração Geral     

 

23.122

6007

 

 

 

 

Desenvolvimento Econômico           

 

23.122

6007.2229

 

 

 

 

Gestão da S.M de Indústria e Comércio        

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-20.254,00

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-10.000,00

23.691

 

 

 

 

 

Promoção Comercial    

 

23.691

6007

 

 

 

 

Desenvolvimento Econômico           

 

23.691

6007.2315

 

 

 

 

Implantação de Centro de Apoio ao Micro Em      

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-30.000,00

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-5.000,00

Órgão: 16.00

Secretaria Municipal de Obras

Unidade: 16.01

Secretaria Municipal de Obras

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte        

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação           

 

 

 

 

 

 

16

 

 

 

 

 

Habitação

 

16.122

 

 

 

 

 

Administração Geral     

 

16.122

6008

 

 

 

 

Planejamento Urbano e Territorial         

 

16.122

6008.2335

 

 

 

 

Gestão da S.M de Obras           

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-190.000,00

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-38.000,00

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-5.000,00

Órgão: 18.00

Secretaria Mun. de Comunicação Social

Unidade: 18.01

Secretaria Mun. de Comunicação Social

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte        

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação           

 

 

 

 

 

 

04

 

 

 

 

 

Administração

 

04.131

 

 

 

 

 

Comunicação Social    

 

04.131

7001

 

 

 

 

Governança e Gestão de Políticas Públicas        

 

04.131

7001.2336

 

 

 

 

Gestão da S.M da Comunicação Social    

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-75.000,00

 

 

4

 

 

 

Despesas de Capital    

 

 

 

4

4

 

 

Investimentos

 

 

 

4

4

90

 

Aplicações Diretas

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro

-29.000,00

Órgão: 21.00

Secretaria Municipal de Transporte

Unidade: 21.01

Secretaria Municipal de Transporte

Funcional

Programática

Cat. Econ.

Grupo Nat. Desp

Mod. de Aplic

Fonte        

 

 

Função/Subfunção

Programa/Ação           

 

 

 

 

 

 

15

 

 

 

 

 

Urbanismo

 

15.122

 

 

 

 

 

Administração Geral     

 

15.122

8006

 

 

 

 

Gestão de Segurança Pública e Mobilidade U

 

15.122

8006.2277

 

 

 

 

Gestão da S.M de Transporte           

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-42.743,00

15.452

 

 

 

 

 

Serviços Urbanos

 

15.452

8006

 

 

 

 

Gestão de Segurança Pública e Mobilidade U

 

15.452

8006.2359

 

 

 

 

Campanha de Educação e Prevenção no Transi    

 

 

 

3

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

3

3

 

 

Outras Despesas Correntes

 

 

 

3

3

90

 

Aplicações Diretas       

 

 

 

 

 

 

01

Tesouro           

-80.000,00

 

 

 

 

 

 

Total Geral

-8.875.722,00

 

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio da Uva Itália, 23 de setembro de 2016.

 

 

JOSÉ IZIDRO NETO

Prefeito em Exercício

 

 

Registrado na Secretaria Municipal da Administração-Divisão de Expediente e Documentação e publicado no Quadro de Editais do Paço Municipal na mesma data.

 

 

MICHAEL CAMPOS CUNHA

Secretário Municipal de Fazenda

 

 

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.