DECRETO N° 5.074, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008

(Revogado pelo Decreto nº 5959 de 2017)

Dispõe sobre alteração de Tabela de Preços de Serviços de Cemitérios que específica.

JORGE ABISSAMRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E À VISTA DO CONTIDO NO PROCESSO PROTOCOLIZADO N° 12.314/2008;

DECRETA:

Art. 1º Altera Tabela de Preços de Serviços de Cemitérios de que trata o Decreto n° 4.357, de 30 de março de 1999, conforme Tabela, parte integrante deste Decreto.

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 2 de janeiro de 2008.

Ferraz de Vasconcelos, em 16 de dezembro de 2008.

JORGE ABISSAMRA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal da Administração- Departamento de Administração e publicado no Quadro de Editais do Paço Municipal na mesma data.

MARIA LÚCIA FONSECA SOARES DE BARROS

Secretária Municipal de Administração

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.