CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 4048/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre extinção da U.T., reajusta tarifa de táxi, e dá outras providências.
Data publicação: 14/08/1995
Conteúdo:

DEX 4047/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza dotações orçamentárias.
Data publicação: 14/08/1995
Conteúdo:

DEX 4046/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre Cassação de Alvará de Licença de Táxi.
Data publicação: 09/08/1995
Conteúdo:

DEX 4045/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de empregos temporários vinculados ao Convênio de Municipalização da Saúde.
Data publicação: 07/08/1995
Conteúdo:

DEX 4044/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.100, de 1° de novembro de 1994.
Data publicação: 04/08/1995
Conteúdo:

DEX 4043/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 04/08/1995
Conteúdo:

DEX 4042/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de Bandeiras.
Data publicação: 24/07/1995
Conteúdo:

DEX 4041/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.100, de 1° de novembro de 1994.
Data publicação: 17/07/1995
Conteúdo:

DEX 4040/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóveis destinados à construção de uma PRAÇA PÚBLICA.
Data publicação: 17/07/1995
Conteúdo:

DEX 4039/1995 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o uso da Tabela de Correção Monetária a ser aplicada aos débitos fiscais de qualquer natureza em atraso, inclusive Multas de qualquer espécie.
Data publicação: 10/07/1995
Conteúdo:

1 2 ... 465 466 467 [468] 469 470 471 ... 1077 1078