CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1741/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a DOAR área de Terreno à FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data publicação: 04/07/1989
Conteúdo:

LEI 1740/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Bens de uso comum do povo, que passa a integrar a Categoria de bens patrimoniais do município e dá outras providências.
Data publicação: 04/07/1989
Conteúdo:

LEI 1739/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o imóvel que especifica.
Data publicação: 13/06/1989
Conteúdo:

LEI 1738/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 09/06/1989
Conteúdo:

LEI 1737/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de DELIMITAÇÕES de via pública.
Data publicação: 09/06/1989
Conteúdo:

LEI 1736/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública e entidade que especifica.
Data publicação: 05/06/1989
Conteúdo:

LEI 1735/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 30/05/1989
Conteúdo:

LEI 1734/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de combustível à Polícia Civil.
Data publicação: 29/05/1989
Conteúdo:

LEI 1733/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 24/05/1989
Conteúdo:

LEI 1732/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 19/05/1989
Conteúdo:

1 2 ... 625 626 627 [628] 629 630 631 ... 1078 1079