CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 6038/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Publico da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 08/08/2018
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DEX 6037/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica.
Data publicação: 01/08/2018
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DEX 6036/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 23/07/2018
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DEX 6035/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 23/07/2018
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DEX 6034/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 23/07/2018
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DEX 6033/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 23/07/2018
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DEX 6032/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno que especifica, que tem por objetivo atender Projetos Sócios Educacionais.
Data publicação: 16/07/2018
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DEX 6031/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação autorizado pela Lei nº 3.326 de 27 de dezembro de 2017.
Data publicação: 16/07/2018
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DEX 6030/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para instituição de rua de lazer que especifica.
Data publicação: 03/07/2018
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DEX 6029/2018 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 18/06/2018
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