CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 38/1957 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 24/01/1957
Conteúdo:

DEX 37/1957 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 19/01/1957
Conteúdo:

LEI 150/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao artigo 2º da Lei 142/57.
Data publicação: 31/12/1957
Conteúdo:

LEI 149/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o Município de Ferraz de Vasconcelos para o exercício de 1958.
Data publicação: 21/12/1957
Conteúdo:

LEI 148/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Elaboração de Contrato junto a Caixa Econômica.
Data publicação: 18/12/1957
Conteúdo:

LEI 147/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 18/12/1957
Conteúdo:

LEI 146/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Suplementos de Verbas.
Data publicação: 18/12/1957
Conteúdo:

LEI 145/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Data publicação: 18/12/1957
Conteúdo:

LEI 144/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inscrição obrigatória dos Municípios no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Data publicação: 18/12/1957
Conteúdo:

LEI 143/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio.
Data publicação: 21/11/1957
Conteúdo:

1 2 ... 1044 1045 1046 [1047] 1048 1049 1050 ... 1067 1068