CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5216/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a construção de Unidade de Atendimento Sócio-Cultural.
Data publicação: 25/02/2010
Conteúdo:

DEX 5215/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para o exercício de 2010.
Data publicação: 25/02/2010
Conteúdo:

DEX 5214/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Institui no âmbito no Município, o regime de compensação financeira para moradias que sofreram grave ação das chuvas e das outras providencias correlatas.
Data publicação: 18/02/2010
Conteúdo:

DEX 5213/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.943, de 30 de dezembro de 2009.
Data publicação: 18/02/2010
Conteúdo:

DEX 5212/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a instalação de rede coletora de esgoto.
Data publicação: 09/02/2010
Conteúdo:

DEX 5211/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Decreta em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas da Cidade de Ferraz de Vasconcelos, atingidas por escorregamentos e/ou deslizamentos (NI.GDZ 13.301).
Data publicação: 27/01/2010
Conteúdo:

DEX 5210/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Decreta situação de emergência na Cidade de Ferraz de Vasconcelos, e das outras providências.
Data publicação: 27/01/2010
Conteúdo:

RES 521/2010 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a constituir Comissão de Assuntos Relevantes para os fins que especifica.
Data publicação: 18/05/2010
Conteúdo:

DEX 5209/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação da área e das outras providencias.
Data publicação: 26/01/2010
Conteúdo:

DEX 5208/2010 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a ampliação Polo Industrial do Município.
Data publicação: 26/01/2010
Conteúdo:

1 2 ... 204 205 206 [207] 208 209 210 ... 1071 1072