CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 2437/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 17/12/2001
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LEI 2436/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2002.
Data publicação: 17/12/2001
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LEI 2435/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP e dá outras providências.
Data publicação: 26/11/2001
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LEI 2434/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a
Data publicação: 26/11/2001
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LEI 2433/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 26/11/2001
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LEI 2432/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 26/11/2011
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LEI 2431/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/2001
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LEI 2430/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 12/11/2001
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LEI 2429/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL para o período de 2002 à 2005.
Data publicação: 05/11/2001
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LEI 2428/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar ajustes com o Governo do Estado de São Paulo.
Data publicação: 30/10/2001
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