CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 4440/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doações sem encargos.
Data publicação: 31/10/2000
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DEX 4439/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Declara LUTO OFICIAL por 3 dias em razão do falecimento do Senhor MARCOS LUIZ DA SILVA.
Data publicação: 31/12/2000
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DEX 4438/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Declara ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2000.
Data publicação: 25/10/2000
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DEX 4437/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais.
Data publicação: 10/10/2000
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DEX 4436/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Declara ponto facultativo o dia 13 de setembro de 2000.
Data publicação: 05/10/2000
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DEX 4435/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.346, de 14 de novembro de 1999.
Data publicação: 02/10/2000
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DEX 4434/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.346, de 14 de dezembro de 1999.
Data publicação: 11/09/2000
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DEX 4433/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2.346, de 14 de dezembro de 1.999.
Data publicação: 01/09/2000
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DEX 4432/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo.
Data publicação: 29/08/2000
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DEX 4431/2000 - Decreto Executivo
Ementa: Declara ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2000.
Data publicação: 25/08/2000
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