CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 640/2025 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Láurea do Mérito Pessoal da Guarda Civil Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 16/12/2025
Conteúdo:

DL 639/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 16/12/2025
Conteúdo:

RES 639/2025 - Resolução
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
Data publicação: 23/10/2025
Conteúdo:

DL 638/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 09/12/2025
Conteúdo:

RES 638/2025 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 23/10/2025
Conteúdo:

DL 637/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 21/11/2025
Conteúdo:

RES 637/2025 - Resolução
Ementa: Institui Medalha de Mérito Educacional Professora Sônia Zaira, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 23/09/2025
Conteúdo:

DL 636/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 13/05/2025
Conteúdo:

RES 636/2025 - Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 03/06/2025
Conteúdo:

DL 635/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 06/05/2025
Conteúdo:

1 2 3 [4] 5 6 7 ... 1067 1068