CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5459/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Declaro facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 01/06/2012
Conteúdo:

DEX 5458/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a delegação de competência que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/2012
Conteúdo:

DEX 5457/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de área e dá outras providências.
Data publicação: 22/05/2012
Conteúdo:

DEX 5456/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Declara LUTO OFICIAL por 3 dias em razão de falecimento do ex vereador GERALDO PEREIRA LINS.
Data publicação: 16/05/2012
Conteúdo:

DEX 5455/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 16/05/2012
Conteúdo:

DEX 5454/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos cargos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 14/05/2012
Conteúdo:

DEX 5453/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3096, de 29 de dezembro de 2011.
Data publicação: 14/05/2012
Conteúdo:

DEX 5452/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 04/05/2012
Conteúdo:

DEX 5451/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza a Prefeitura da Cidade de Ferraz de Vasconcelos, a firmar convênio com o Banco BGM S/A, para fins que especifica.
Data publicação: 26/04/2012
Conteúdo:

DEX 5450/2012 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e da outras providências.
Data publicação: 23/04/2012
Conteúdo:

1 2 ... 159 160 161 [162] 163 164 165 ... 1071 1072