CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2577/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica no calendário de festividades do Município.
Data publicação: 30/11/2004
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LEI 2576/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia da Marcha para Jesus.
Data publicação: 19/11/2005
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LEI 2575/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do DIA DO ABRAÇO A FERRAZ DE VASCONCELOS.
Data publicação: 19/11/2004
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LEI 2574/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 19/11/2004
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LEI 2573/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art. 24 da Lei nº 1.904/1991.
Data publicação: 04/11/2004
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LEI 2572/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 28/10/2004
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LEI 2571/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Vice-Prefeito Municipal, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005.
Data publicação: 04/10/2004
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LEI 2570/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005.
Data publicação: 04/10/2004
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LEI 2569/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos senhores Vereadores, para a legislatura que iniciar-se em 1º de janeiro de 2005.
Data publicação: 04/10/2004
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LEI 2568/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005.
Data publicação: 04/10/2004
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