CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DL 327/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
Data publicação: 17/02/2004
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LEI 2583/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Data publicação: 28/12/2004
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LEI 2582/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Data publicação: 28/12/2004
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LEI 2581/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública entidade que especifica.
Data publicação: 28/12/2004
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LEI 2580/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Data publicação: 28/12/2004
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LEI 2579/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.568/04.
Data publicação: 21/12/2004
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LEI 2578/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Acresce artigo à Lei nº 2.517/2003.
Data publicação: 21/12/2004
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LEI 2577/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica no calendário de festividades do Município.
Data publicação: 30/11/2004
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LEI 2576/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia da Marcha para Jesus.
Data publicação: 19/11/2005
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LEI 2575/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do DIA DO ABRAÇO A FERRAZ DE VASCONCELOS.
Data publicação: 19/11/2004
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