CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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DL 337/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura, relativas ao exercício de 2000.
Data publicação: 15/06/2004
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DL 336/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas Municipais relativas ao exercício de 2000.
Data publicação: 15/06/2004
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DL 335/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 26/05/2004
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DL 334/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura, relativas ao exercício de 2002.
Data publicação: 04/05/2004
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DL 333/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas Municipais relativas ao exercício de 2002.
Data publicação: 04/05/2004
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DL 332/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 06/04/2004
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DL 331/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camilo Neto.
Data publicação: 06/04/2004
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DL 330/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 06/04/2004
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DL 329/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2001.
Data publicação: 26/02/2004
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DL 328/2004 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Data publicação: 26/02/2004
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