CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2177/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Facultativo o Ponto no dia 11 de junho de 1982.
Data publicação: 09/06/1982
Conteúdo:

DEX 2176/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.232, de 18 de novembro de 1981.
Data publicação: 02/06/1982
Conteúdo:

DEX 2175/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre exoneração de funcionário.
Data publicação: 02/06/1982
Conteúdo:

DEX 2174/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficiente de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive de multas de qualquer espécie.
Data publicação: 02/06/1982
Conteúdo:

DEX 2173/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.232, de 18 de novembro de 1981.
Data publicação: 01/06/1982
Conteúdo:

DEX 2172/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.232, de 18 de novembro de 1981.
Data publicação: 25/05/1982
Conteúdo:

DEX 2171/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 1.273, de 10 de maio de 1982.
Data publicação: 19/05/1982
Conteúdo:

DEX 2170/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 1.272, de 10 de maio de 1982.
Data publicação: 19/05/1982
Conteúdo:

DEX 2169/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga parcialmente o parágrafo único do Artigo 1º do Decreto nº 1981, de 24 de junho de 1980.
Data publicação: 12/05/1982
Conteúdo:

DEX 2168/1982 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.232, de 18 de novembro de 1981.
Data publicação: 12/05/1982
Conteúdo:

1 2 ... 761 762 763 [764] 765 766 767 ... 1071 1072