CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

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DEX 2105/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.168, de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 21/09/1981
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DEX 2104/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.168, de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 16/09/1981
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DEX 2103/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1168, de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 10/09/1981
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DEX 2102/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1168, de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 10/09/1981
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DEX 2101/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.168, de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 02/09/1981
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DEX 2100/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis necessários a construção de uma unidade escolar.
Data publicação: 01/09/1981
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DEX 2099/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.168, de 04 de dezembro de 1980.
Data publicação: 25/08/1981
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DEX 2098/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.203 de 20 de agosto de 1981.
Data publicação: 25/08/1981
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DEX 2097/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, autorizado pela Lei nº 1.202, de 20 de agosto de 1981.
Data publicação: 25/08/1981
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DEX 2096/1981 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aplicação de correção monetária aos débitos fiscais, por força do § 5º, do artigo 10, da Lei nº 1129/79 C.T.M.
Data publicação: 25/08/1981
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