CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1021/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 03/06/1969
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DEX 1021/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço.
Data publicação: 17/06/1969
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DEX 1020/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 03/06/1969
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DEX 1020/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço.
Data publicação: 17/06/1969
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DEX 1019/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 02/06/1969
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DEX 1018/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 02/06/1969
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DEX 1017/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 29/05/1969
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DEX 1016/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Suplementa verbas conforme Lei nº 717/69.
Data publicação: 29/05/1969
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DEX 1015/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 19/01/1969
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DEX 1014/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cassação de Alvará de Licença de Contribuinte de Serviços de Taxi no Município.
Data publicação: 12/05/1969
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