CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 745/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga em todos os seus termos, a Lei nº 732/69.
Data publicação: 19/12/1969
Conteúdo:

LEI 744/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos.
Data publicação: 19/12/1969
Conteúdo:

LEI 743/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Código de Obras do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 18/12/1969
Conteúdo:

LEI 742/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Concede benefício do nível universitário.
Data publicação: 18/12/1969
Conteúdo:

LEI 741/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Concede benefício do nível universitário.
Data publicação: 18/12/1969
Conteúdo:

LEI 740/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar às verbas que especifica.
Data publicação: 18/12/1969
Conteúdo:

LEI 737/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a expedição de alvará de conservação para construções e reformas concluídas e ainda não regularizadas e dá outras providências.
Data publicação: 08/12/1969
Conteúdo:

LEI 735/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar para extensão da rede de água do município.
Data publicação: 26/11/1969
Conteúdo:

LEI 734/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial destinado ao pagamento de férias atrasadas dos funcionários desta Municipalidade.
Data publicação: 23/10/1969
Conteúdo:

LEI 733/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar às verbas que especifica.
Data publicação: 23/10/1969
Conteúdo:

1 2 ... 946 947 948 [949] 950 951 952 ... 1078 1079