CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1041/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera tabelas explicativas do orçamento vigente.
Data publicação: 02/09/1969
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DEX 1040/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera tabelas explicativas do orçamento vigente.
Data publicação: 21/08/1969
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DEX 1039/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar conforme Lei nº 725/69.
Data publicação: 21/08/1969
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DEX 1038/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Suplementa verbas conforme Lei nº 724/69.
Data publicação: 20/08/1969
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DEX 1037/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o novo horário de funcionamento das Agências Bancárias, deste Município.
Data publicação: 21/08/1969
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DEX 1036/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.
Data publicação: 01/08/1969
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DEX 1035/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.
Data publicação: 01/08/1969
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DEX 1034/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.
Data publicação: 01/08/1969
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DEX 1033/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.
Data publicação: 01/08/1969
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DEX 1032/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.
Data publicação: 01/08/1969
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