CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1026/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação em caráter efetivo.
Data publicação: 11/07/1969
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DEX 1025/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 02/07/1969
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DEX 1024/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 01/07/1969
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DEX 1023/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento à Cia. Paulista de Com. E Ind. De máquinas “Comac” conforme Lei nº 719/69.
Data publicação: 27/06/1969
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DEX 1022/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de férias não gozadas, conforme Lei nº 718/69.
Data publicação: 27/06/1969
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DEX 1021/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 03/06/1969
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DEX 1021/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço.
Data publicação: 17/06/1969
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DEX 1020/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 03/06/1969
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DEX 1020/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço.
Data publicação: 17/06/1969
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DEX 1019/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 02/06/1969
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