CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1018/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 02/06/1969
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DEX 1017/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 29/05/1969
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DEX 1016/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Suplementa verbas conforme Lei nº 717/69.
Data publicação: 29/05/1969
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DEX 1015/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 19/01/1969
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DEX 1014/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cassação de Alvará de Licença de Contribuinte de Serviços de Taxi no Município.
Data publicação: 12/05/1969
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DEX 1012/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Exonera a pedido, Funcionário desta Municipalidade.
Data publicação: 10/04/1969
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DEX 1011/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 09/04/1969
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DEX 1010/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispões sobre a regulamentação da Lei nº 706/68.
Data publicação: 08/04/1969
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DEX 1009/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Suplementa verbas, conforme Lei nº 713/69.
Data publicação: 02/04/1969
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DEX 1008/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Ponto Facultativo o dia 3 de abril corrente, ou seja, 5ª feira Santa.
Data publicação: 01/04/1969
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