CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 891/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 10/08/1968
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DEX 890/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Nomeia Motorista para esta Municipalidade.
Data publicação: 15/08/1968
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DEX 889/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Exonera a pedido Funcionários desta Municipalidade.
Data publicação: 01/08/1968
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DEX 888/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Denomina vias públicas do Jardim São Judas Tadeu.
Data publicação: 27/09/1968
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DEX 887/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 05/08/1968
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DEX 886/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 31/07/1968
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DEX 885/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 31/07/1968
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DEX 884/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de “via pública”.
Data publicação: 25/04/1968
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DEX 883/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cassação de Alvará de Licenças de Contribuintes de Serviços de Taxas no Município.
Data publicação: 18/07/1968
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DEX 882/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 03/07/1968
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